Finanças Públicas Costa fala sobre descentralização com sombra do Orçamento

Costa fala sobre descentralização com sombra do Orçamento

Apesar de subordinado ao tema da reforma do Estado, o debate quinzenal desta sexta-feira está a ser marcado pelas dúvidas de Bruxelas em relação à proposta de OE remetida pelo Governo PS.
Costa fala sobre descentralização com sombra do Orçamento
Miguel Baltazar/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 29 de janeiro de 2016 às 10:31

O primeiro-ministro escolheu a reforma do Estado como tema do debate quinzenal desta sexta-feira, 29 de Janeiro, numa altura em que o Governo está sob pressão devido às críticas internas e externas ao Orçamento do Estado para 2016.


António Costa dividiu a modernização administrativa em vários passos. Primeiro a simplificação, onde deu como exemplo o facto de as leis para as empresas só entrarem em vigor duas vezes por ano.


O segundo passo identificado é o do regresso do Simplex. De seguida avançou para o terceiro passo que é o de garantir que o sector público seja capaz de inovar, que implica a qualificação dos trabalhadores da administração pública.


A par da simplificação, Costa elegeu a descentralização como outra das pedras angulares para a reforma do Estado, defendendo um reforço do papel das autarquias e das Comissões de Coordenação do Desenvolvimento Regional na definição das políticas territoriais.


O chefe de Governo disse que é urgente avançar nesta matéria para que o novo ciclo autárquico que começa em 2017 já contemple novas regras.




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