Finanças Públicas Costa: meta de défice abaixo dos 3% "deve estar praticamente assegurada" em 2015

Costa: meta de défice abaixo dos 3% "deve estar praticamente assegurada" em 2015

O primeiro-ministro adiantou esta sexta-feira, 15 de Janeiro, no Parlamento que o défice orçamental de 2015 deverá mesmo ficar abaixo da meta de 3% do produto interno bruto (PIB). Quanto à saída de Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), isso terá de ser negociado com Bruxelas e dependerá, por exemplo, da classificação do Banif.
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Nuno Aguiar 15 de janeiro de 2016 às 10:32
Ao responder a perguntas de Pedro Passos Coelho, agora na condição de deputado, António Costa separou o impacto da injecção de dinheiro no Banif da evolução do défice orçamental em 2015, embora uma deva afectar a outra.

"O Governo não procura fazer exercícios com o défice para questões de imagem. Depois de várias semanas em que procuraram especular sobre este Governo poder empolar o défice de 2015, penso que ficou claro no último debate que a vossa posição perversa estava errada", afirmou o primeiro-ministro socialista no Parlamento. "Nos 20 dias de governação de 2015 fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para Portugal ficar abaixo da meta de 3% [do PIB]. Conseguir esta meta deve estar praticamente assegurado. Daquilo que podemos antecipar que será a avaliação que o INE fará da meta de 2015, iremos colocar-nos abaixo de 3%."

Quanto à classificação da operação Banif - que exigiu um esforço de três mil milhões de euros dos contribuintes -, Costa referiu que o Governo ainda está a dialogar com a Comissão Europeia, como "ocorre em determinadas medidas extraordinárias". Para 2016, o primeiro-ministro continua a sublinhar que o seu Executivo está a trabalhar para ter um défice de 2,8% do PIB. 

Na sua intervenção seguinte, Pedro Passos Coelho quis saber qual será a redução de défice estrutural em 2016, um indicador que o PS nunca revelou nem nunca publicou nos seus documentos macroeconómicos, como o "Relatório para a Década", realizado por economistas da sua área política. O antigo governante duvida que seja possível assistir-se a uma redução do mesmo - exigida por Bruxelas para que o país saia do PDE -, num contexto de redução de apenas 0,2 pontos do défice orçamental.

António Costa não quis relevar qual o objectivo de redução de défice estrutural para 2016, remetendo esse debate para o momento de apresentação do Orçamento do Estado, garantindo apenas que haverá "uma redução do défice estrutural superior ao que teve durante 2015" o anterior Governo. Passos Coelho acusou Costa de "fazer outras discussões" quando "não sabe as respostas".

Recorde-se que ontem, 14 de Janeiro, o ministro das Finanças deu a entender que Portugal poderá mesmo não sair do PDE, devido à operação Banif. "Infelizmente, a situação que se pôs com a necessidade de intervenção no Banif coloca dificuldades na saída do procedimento por défices excessivos", afirmou Mário Centeno, em Bruxelas, no final da reunião do Eurogrupo, acrescentando que "as regras [europeias] dificultam de facto essa saída em 2015". 

Miguel Baltazar Miguel Baltazar Miguel Baltazar Miguel Baltazar Miguel Baltazar Miguel Baltazar Miguel Baltazar Miguel Baltazar Miguel Baltazar

(Notícia actualizada às 10:46)



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