Finanças Públicas Défice de 2018 foi ainda mais baixo: 0,4% do PIB

Défice de 2018 foi ainda mais baixo: 0,4% do PIB

O défice orçamental de 2018 foi revisto pelo INE devido à mudança da base de cálculo do PIB e a alterações no perímetro das administrações públicas. A meta definida pelo Governo era de 0,7% do PIB.
Défice de 2018 foi ainda mais baixo: 0,4% do PIB
Sérgio Lemos
Margarida Peixoto 23 de setembro de 2019 às 11:12
Afinal, o défice orçamental do ano passado foi ainda mais baixo: 0,4% do PIB. A meta que tinha sido definida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, era de um défice de 0,7% e até agora o primeiro apuramento de contas indicava 0,5% do PIB. A revisão foi publicada esta segunda-feira, 23 de setembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Tal como o Negócios já tinha antecipado, a 15 dias das eleições legislativas o INE reviu as contas do défice e do PIB da economia portuguesa. Em causa está a atualização do perímetro das entidades que contam para o apuramento do saldo orçamental das administrações públicas, e da base de cálculo do PIB.

No ano passado, o défice das administrações públicas foi de 910,9 milhões de euros, menos 1,9 milhões de euros do que tinha sido inicialmente apurado. Esta revisão do défice implica que o ponto de partida para o exercício orçamental deste ano ficou ligeiramente favorecido, no entanto, por enquanto o Ministério das Finanças não reviu a meta definida.

No documento entregue hoje ao Eurostat, o Governo manteve o objetivo de 0,2% do PIB para o défice de 2019. Também hoje, o INE revelou o apuramento do défice do primeiro semestre do ano, que ficou em 0,8% do PIB, tal como já tinha estimado a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, por causa do impacto da injeção de capital do Novo Banco.

Também o défice de 2016, o primeiro do mandato de Mário Centeno, foi revisto em baixa novamente, para 1,9% do PIB. O défice desse ano chegou a estar apurado em 2,1%, mas tinha entretanto sido revisto para 2% do PIB.

A revisão das contas

Como explica o INE, a revisão dos números agora efetuada decorre de uma atualização que é feita regularmente, tendencialmente quinquenal, à base de cálculo do PIB. Por esta ocasião, é habitual rever-se também o perímetro das entidades das Administrações Públicas, ou seja, aquelas que contam para apurar o saldo orçamental.

As revisões introduzidas na base de cálculo do PIB tiveram um impacto mais expressivo no período entre 2003 e 2016. Mas nos anos da atual legislatura o crescimento da atividade económica também foi todo revisto. O INE calcula agora que a economia cresceu mais em 2016, 2017 e 2018. No primeiro ano de Centeno o PIB subiu afinal 2%, em 2017 avançou uns históricos 3,5% e em 2018 aumentou 2,4%.

Já a retirada da TAP do perímetro das administrações públicas teve efeitos a partir de 2016. O INE adianta que a TAP saiu do perímetro na sequência da visita de diálogo do Eurostat a Lisboa e por causa do processo de privatização parcial.

(Notícia atualizada às 11:55)



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