Finanças Públicas Défice no primeiro semestre fica nos 0,8% por causa do Novo Banco

Défice no primeiro semestre fica nos 0,8% por causa do Novo Banco

O défice do primeiro semestre de 2019 melhorou face ao registado no mesmo período do ano passado. A meta anual do Governo é de 0,2%.
Défice no primeiro semestre fica nos 0,8% por causa do Novo Banco
Lusa
Tiago Varzim 23 de setembro de 2019 às 11:21
O défice orçamental do primeiro semestre deste ano ficou em 0,8% do PIB, em contabilidade nacional, aquela que interessa a Bruxelas, mostram os dados publicados esta segunda-feira, 23 de setembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O impacto negativo do Novo Banco pesa mais agora, mas deverá diluir-se ao longo do ano.

Ao todo, as administrações públicas registam um défice de 789,3 milhões de euros, o que representa uma melhoria face ao mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2018 o défice tinha sido de 2,2%, também impactado pela injeção no Novo Banco.

A UTAO antecipou na semana passada que o défice tinha ficado nos 0,8% do PIB no primeiro semestre devido à recapitalização do Novo Banco, mas os técnicos do Parlamento asseguravam que o valor não coloca em causa a meta definida pelo Governo para o conjunto do ano, de 0,2%.

"A outra despesa de capital aumentou 9,5%, refletindo a transferência de capital efetuada pelo Fundo de Resolução para Novo Banco, mais elevada em 2019 que em 2018", lê-se no destaque publicado pelo INE.

Em causa estão os 1.149 milhões de euros injetados no banco, o que equivale a um impacto negativo de 1,1 pontos percentuais no saldo orçamental do primeiro semestre. Contudo, o impacto em percentagem do PIB deverá diluir-se ao longo do ano. 

No primeiro trimestre deste ano, ainda sem a despesa com o Novo Banco, as administrações públicas tinham registado um excedente de 0,4% do PIB. De acordo com a série do INE, esta é a primeira vez - pelo menos desde 1995 - que há excedente no arranque do ano.

Se a análise aos dados do INE for feita a 12 meses, isto é, utilizando o valor do ano terminado em cada trimestre de forma a corrigir os efeitos de sazonalidade, o défice orçamental no ano terminado no primeiro semestre de 2019 de 0,8% do PIB transforma-se num excedente de 0,2% do PIB, o que dá boas indicações sobre como o saldo pode fechar este ano.

A meta do Governo é que haja um défice (e não um excedente) de 0,2%. No entanto, essa meta foi estabelecida tendo como base um défice de 0,5% do PIB em 2018, o qual foi revisto hoje em baixa para 0,4%.

Receita continua a crescer acima da despesa
Tem sido uma constante nos últimos anos e assim se mantém: a receita (4,7%) continuou a crescer acima da despesa (0,6%) no segundo trimestre de 2019, período em que se registou um défice de 1,6% do PIB (3,2% no segundo trimestre de 2018). 

"No lado da despesa, a despesa corrente aumentou 1,2% devido aos acréscimos das prestações sociais, subsídios e de outra despesa corrente de 3,4%, 8,5% e 3,6%, respetivamente que mais que compensaram as diminuições de 0,8%, 3,2% e 0,4%, nas despesas com pessoal, nos encargos com juros e no consumo intermédio", explica o gabinete de estatísticas. Nos gastos destaca-se principalmente a injeção do Novo Banco.

Naquilo que o Estado encaixa, tanto a receita corrente como a de capital cresceu. "A variação positiva da receita corrente expressou os aumentos dos impostos sobre o rendimento e património (0,5%), dos impostos sobre a produção e a importação (5,2%), das contribuições sociais (2,1%), das vendas (6,8%) e da outra receita corrente (18,0%)", refere o INE. 

(Notícia atualizada às 11h35 com mais informação) 



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