Finanças Públicas Défice orçamental quase duplicou num só mês

Défice orçamental quase duplicou num só mês

Os dados da DGO mostram que a execução da receita e da despesa estão a evoluir abaixo das previsões. A despesa está a ajudar o défice, a receita a prejudicá-lo.
Défice orçamental quase duplicou num só mês
Miguel Baltazar
Nuno Aguiar 25 de agosto de 2016 às 17:52

Segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o défice orçamental nos primeiros sete meses do ano fixou-se nos 4.980,6 milhões de euros, quase o dobro do que se observava em Junho: 2.867 milhões. Ainda assim, o saldo orçamental de Julho representa uma melhoria de 542,8 milhões face a 2015.

Por trás desta melhoria do saldo – que fica aquém dos 971 milhões observados até Junho – está um crescimento de 2,8% da receita e de 1,3% da despesa. Do lado da receita, a DGO destaca o reforço da receita fiscal e contributiva. Do lado da despesa, as pressões negativas vieram dos juros da dívida e das despesas com pessoal, que foram parcialmente compensados pela diminuição dos gastos com formação profissional e subsídio de desemprego.

Os dados da DGO permitem olhar de forma mais profunda para os dados da receita, nomeadamente para os impostos. Conclui-se que, embora a receita fiscal ainda esteja a crescer (2,3%) está a fazê-lo a um ritmo mais lento do que até Junho (3,2%). Esta diferença tem origem no IRS, cuja receita estava a cair 3% e agora afunda 6%. Esta queda é explicada por um aumento substancial dos reembolsos, que dispararam 13,6% (253 milhões de euros). O IVA – imposto que mais dinheiro rende – acelerou ligeiramente o seu crescimento de 0,4% para 0,5%, apesar de ser o primeiro mês de aplicação da descida do IVA na restauração.

"O aumento da receita dos impostos indirectos em 8,4% foi explicado pelo desempenho favorável na cobrança da generalidade destes impostos. Quanto ao Imposto sobre o Tabaco, o aumento da receita em 41,6% foi influenciado pelo efeito normal de baixa introdução no consumo no início do ano económico de 2015, e que não tem correspondência em 2016 devido à entrada em vigor do OE apenas no final de Março", refere a DGO. "O aumento do ISV, em 14,4%, foi justificado pelo forte incremento que se tem vindo a verificar desde o ano transacto nas vendas de veículos automóveis, admitindo-se ainda que os operadores tenham antecipado a regularização de veículos para antes da entrada em vigor do OE para 2016."

Os dados da DGO mostram que a execução da receita é equivalente a 53,7% do valor orçamentado, enquanto a despesa tem um grau de execução de 56%. Em ambos os casos estão a evoluir abaixo das previsões. A despesa está a ajudar o défice, a receita a prejudicá-lo. Para se ter uma ideia do desvio, o Orçamento do Estado antecipava um crescimento de 5%, mas está a avançar apenas 2,8%. No que diz respeito à despesa, devia aumentar 5,6%, mas está apenas nos 1,3%.




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