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Défice passou a excedente orçamental de 0,7% no terceiro trimestre

Depois de o saldo orçamental ter atingido um défice de 1,9% nos primeiros seis meses do ano, as contas passaram a ser positivas. Até ao final do terceiro trimestre houve um excedente orçamental de 0,7% .

Susana Paula susanapaula@negocios.pt 21 de Dezembro de 2018 às 11:22
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Depois de nos primeiros seis meses do ano o saldo orçamental ter sido negativo em 1.856,7 milhões de euros, ou seja, em 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o saldo melhorou e, até ao final de Setembro, foi positivo.

Nos primeiros nove meses do ano, saldo orçamental das Administrações Públicas foi de 1.111,2 milhões de euros, representando um excedente de 0,7% do PIB em contas nacionais, a óptica de compromissos e que é considerada por Bruxelas para o apuramento das regras europeias. 

O saldo orçamental até ao final de Setembro melhorou também em termos homólogos. No conjunto dos três primeiros trimestres de 2017, Portugal teve um défice orçamental de 3,2% do PIB.

Último trimestre do ano deve penalizar resultado

No entanto, o INE recorda que o saldo acumulado até ao final de Setembro não reflecte o efeito do pagamento do subsídio de Natal que se vai reflectir num "aumento significativo da despesa com pessoal e das prestações sociais (pensões)" no último trimestre. Segundo as Finanças, os subsídios de Natal devem piorar o saldo em cerca de 2.980 milhões de euros.

Recorde-se que, este ano, o subsídio de Natal deixou de ser pago em duodécimos ao longo do ano e voltou a ser pago integramente aos funcionários públicos em Novembro.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) também já tinha apontado as "pressões descendentes" previstas para o último trimestre. Além dos subsídios de Natal, os técnicos apontam a segunda fase do descongelamento de carreiras iniciado em Setembro e a integração de trabalhadores precários nas Administrações Públicas.

Ainda assim, para a UTAO, estes efeitos "não deverão colocar em causa" a meta do Governo para o conjunto do ano, que se mantém num défice de 0,7% do PIB.

Melhor terceiro trimestre de sempre

Se se considerar o terceiro trimestre isoladamente, o saldo orçamental foi de 3.082,2 milhões de euros (6% do PIB trimestral), um valor que o INE diz ter aumentando face ao mesmo período do ano anterior.


Entre o início de Julho e o fim de Setembro de 2017, Portugal teve um excedente de 2,6% do PIB trimestral, o mais elevado desde o início de 1995, o primeiro ano para o qual há registos da execução orçamental em contabilidade nacional, o que faz com que este trimestre seja o melhor de sempre. 

A melhoria no terceiro trimestre deveu-se a uma subida de 9,5% na receita (a receita fiscal aumentou 10,5% e a com contribuições sociais aumentou 5%) e um aumento de 1% na despesa.

Segundo o INE, a melhoria do saldo entre o segundo e o terceiro trimestre é "acentuada pela desaceleração da despesa", que entre Abril e Junho cresceu 5,5%, devido à injecção de 792 milhões de euros no Novo Banco (via Fundo de Resolução) e pelo empréstimo de 121,4 milhões de euros a um 
fundo de recuperação de créditos para os detentores de papel comercial da ESI e Rioforte.

Já considerando o ano terminado no terceiro trimestre de 2018, o saldo orçamental a
tingiu um valor ligeiramente positivo - correspondente a 0% do PIB - e que compara com défice de 1% no ano terminado no trimestre anterior.
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