Finanças Públicas Défice volta a descer e fica nos 536 milhões no primeiro semestre

Défice volta a descer e fica nos 536 milhões no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, o défice ficou nos 536 milhões de euros. São menos cerca de 2 mil milhões do que no mesmo período do ano passado. Receita cresceu 7,2% e a despesa subiu 1,5%.
Défice volta a descer e fica nos 536 milhões no primeiro semestre
EPA
Susana Paula 25 de julho de 2019 às 15:29
O défice orçamental desceu para 536 milhões de euros no primeiro semestre. É uma redução de 2.117 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado, anunciou o Ministério das Finanças nesta quinta-feira, 25 de julho, num comunicado que antecipa a divulgação, pela Direção-Geral de Orçamento, da síntese de execução orçamental até junho. 

Segundo o gabinete de Mário Centeno, o défice orçamental do primeiro semestre, que é divulgado em ótica de caixa, "está influenciado por efeitos que melhoram o saldo, mas que não têm impacto no apuramento em contas nacionais", a ótica dos compromissos que conta para verificar se Portugal cumpre as regras europeias.

Em causa estão operações num total de 602 milhões de euros e que aliviam o saldo orçamental deste ano. Entre elas o pagamento de juros de 'swaps' (e que explicam, este ano, uma redução de 306 milhões de euros) e as mudanças no prazo de pagamento de impostos no ano passado, com impacto positivo na receita de 291 milhões no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e no Imposto do Tabaco.

Já este ano, o pagamento de dívidas vencidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a ser realizado de forma diferente e, por isso, há uma menor execução no valor de 162 milhões, explicam as Finanças. E, em serviço inverso, a antecipação de duodécimos da contribuição financeira para a União Europeia prejudica o saldo de 2019 em 157 milhões de euros. 

Receita cresce acima da despesa

Nos primeiros seis meses do ano, a receita cresceu 7,2% e, dentro do total das Administrações Públicas, a receita com impostos subiu 7,6% perante o mesmo período de 2018, influenciada pelas mudanças nos prazos de pagamento de alguns impostos no ano passado mas que constituem receita deste ano. Segundo o Ministério das Finanças, a receita com IVA subiu 9,3%, com o ISP cresceu 11,2% e com o IRS aumentou 3,7%.

A receita com as contribuições para a Segurança Social cresceu 8,6% até junho, "também em resultado das alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes", justifica o ministério.

Do lado da despesa, houve um crescimento de 1,5%. Considerando apenas a despesa primária, ou seja, excluindo os encargos com juros, o crescimento foi superior: 2,9%. Isto porque, explica o Ministério das Finanças, os reforços no SNS para a regularização de dívidas de anos anteriores foram "mais acentuados" em 2018 quando comparando com 2019.

"Corrigido esse perfil, a despesa primária cresceria 3,2%, destacando-se o crescimento de 5,8% da despesa do SNS, atingindo máximos históricos", assegura o gabinete de Mário Centeno.

A despesa com salários aumentou 4,3%, refletindo o descongelamento das carreiras. As Finanças destacam o "crescimento expressivo" na despesa com professores (3,6%) e profissionais de saúde (5,4%), que foram "mais elevados" do que nos restantes sectores da Administração Pública.

A despesa com prestações sociais subiu 5,1% e a com pensões da Segurança Social cresceu 5,5%. Isto porque a generalidade dos pensionistas teve aumentos nas pensões e superiores à inflação.



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