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Devolução da sobretaxa de IRS afunda depois das eleições

Afinal, a execução orçamental não está a correr assim tão bem. Os primeiros dados publicados pelo Governo depois das eleições legislativas mostram que a devolução prevista da sobretaxa de IRS será muito inferior à anterior estimativa. Num só mês, afunda de 35,3% para 9,7%. Ou seja, os contribuintes devem ver-lhes ser devolvido apenas um em cada dez euros da sobretaxa em 2016.

Bruno Simão
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 23 de Outubro de 2015 às 17:17
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Um mês parece ter mudado tudo. Entre Agosto e Setembro de 2015, a estimativa do Governo para a devolução da sobretaxa de IRS em 2015 caiu a pique de 35,3% para 9,7%. Ou seja, em vez de uma sobretaxa 3,5% passaria a ser aplicada uma taxa de 3,2%. Porquê uma diferença tão grande face ao mês anterior? O Ministério das Finanças justifica com a queda da receita de IRS.

"Relativamente à evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa até Setembro de 2015, caso o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até Setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o Crédito Fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma sobretaxa efectiva de 3,2% (em vez de 3,5%)", pode ler-se no comunicado das Finanças. "A redução da estimativa do crédito fiscal da sobretaxa em Setembro deveu-se fundamentalmente à queda da receita de IRS de 85 milhões de euros, que inverteu a tendência de recuperação verificada em meses anteriores."

Em concreto, o problema está nos funcionários públicos. 2014 foi um ano muito confuso, incluindo até três meses - Junho, Julho e Agosto - em que os cortes salariais foram suspensos. Essas variações remuneratórias fazem com que, em comparação com o ano passado, a receita de IRS esteja a cair 0,9% até Setembro. O Negócios perguntou às Finanças se esta informação não era antecipável, conhecendo de perto os calendários deste ano e do ano anterior. 

"A receita de IRS apresentou uma queda de 0,9% [menos 85 milhões de euros], invertendo a trajectória de recuperação verificada nos meses anteriores. Esta queda deveu-se fundamentalmente à descida das retenções na fonte aplicáveis aos trabalhadores das administrações públicas, designadamente em virtude da suspensão das reduções remuneratórias ocorrida em 2014", pode ler-se na síntese de execução orçamental, publicada pela Direcção-Geral do Orçamento.  

Entretanto, o Negócios apurou que, embora o Governo só tenha começado a divulgar a estimativa de devolução da sobretaxa a partir de Junho, tem estimativas desde Fevereiro e estas mostram-se muito irregulares de mês para mês. O período entre Junho e Agosto foi o único em que a previsão subiu em dois meses consecutivos.

Nesse três meses, o Governo foi-se sempre mostrado mais optimista em relação à devolução da sobretaxa de IRS no próximo ano. Na última execução orçamental, publicada dez dias antes das eleições, as contas do Governo apontavam para uma devolução de 35,3%. Ou seja, em 2016 seria cobrado um imposto extraordinário de 2,3% em vez dos 3,5% aplicados este ano. 

Partindo dos 760 milhões de euros que vale a sobretaxa de IRS, esta revisão em baixa da devolução significa que em vez de 260 milhões de euros serão devolvidos perto de 74 milhões. 

Para saber exactamente que impacto é que esta estimativa terá na sua carteira, cada contribuinte pode consultar a sua página pessoal no Portal das Finanças, onde está essa informação personalizada.
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