Finanças Públicas Estado já paga pela dívida o mesmo do que antes da troika

Estado já paga pela dívida o mesmo do que antes da troika

A despesa do Estado com a dívida pública desceu de tal forma nos últimos anos que está em mínimos de 2011.
Tiago Varzim 11 de outubro de 2018 às 12:00
Os encargos com juros estão em queda desde 2015. Portugal tem beneficiado do baixo custo da nova dívida assim como dos reembolsos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) cujos empréstimos são caros face aos valores do mercado. A melhoria tem sido expressiva, de tal forma que no primeiro semestre deste ano a despesa do Estado com juros atingiu o nível de 2011, antes do pedido de ajuda externa à troika. 

A redução dos gastos com a dívida pública "coloca a despesa com juros num valor semelhante ao verificado nos primeiros seis meses de 2011, ano do pedido de assistência financeira", aponta o Conselho das Finanças Públicas na análise às contas públicas de Janeiro a Junho de 2018 publicada esta quinta-feira, dia 11 de Outubro. A despesa com juros diminuiu 6% no primeiro semestre deste ano.

Ao todo, nos primeiros seis meses do ano, o Estado teve de desembolsar 3.390 milhões de euros para fazer pagamentos relacionados com a dívida pública. Há sete anos, esse valor foi de 3.380 milhões de euros. Em 2014, esse valor chegou a um máximo de 4.106 milhões de euros (ver gráfico). De ressalvar que este montante refere-se apenas ao valor semestral e não ao total do ano.

"Esta despesa atingiu 3.390 milhões de euros na primeira metade do ano, menos 216 milhões de euros em termos homólogos, destacando-se a redução dos juros referentes aos empréstimos obtidos no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), na sequência dos reembolsos antecipados ao FMI", explica o CFP no relatório.

Como seria de esperar, depois de quedas expressivas, as poupanças com os juros tenderão a diminuir daqui para a frente. "O ritmo de diminuição dos juros desacelerou de 6,8% no 1.º trimestre para 6% no 1.º semestre, estando agora praticamente em linha com o implícito no PE/2018 (-5,7%)", assinala o CFP. 

Défice será inferior ao previsto
Esta redução da despesa com juros tem dado um contributo decisivo para a queda do défice orçamental. Para esse indicador, tal como antecipava em Setembro, o Conselho das Finanças Públicas aponta para -0,5% em 2018, abaixo dos -0,7% previstos pelo Governo.

"Os desenvolvimentos orçamentais do 1.º semestre e a informação já disponível relativa ao 3.º trimestre permitem perspectivar um défice orçamental inferior ao previsto pelo Ministério das Finanças para o conjunto do ano", confirma a instituição liderada por Teodora Cardoso. Para que a meta de Mário Centeno seja cumprida o saldo orçamental tem de registar um excedente de, pelo menos, 0,4% no segundo semestre. 

Mas o CFP prevê que esse excedente seja ainda maior. "Existem diversos factores que contribuem para a expectativa de um saldo orçamental na segunda metade do ano melhor do que no primeiro semestre", considera o Conselho. Em causa está: a receita fiscal e contributiva a crescer acima do previsto, a despesa com prestações sociais aquém do esperado, a recuperação do que falta da garantia do BPP e a perda de impacto (em termos percentuais) de medidas anuais do lado da despesa, como é o caso do Novo Banco. 

Para o Conselho das Finanças Públicas estes factores vão superar o impacto potencialmente negativo da alteração do perfil de pagamento do subsídio de natal na função pública, do descongelamento das carreiras, da integração de precários e das pressões orçamentais em áreas como a educação e a saúde.



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