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Estimativas de Gaspar apontam para défice de 4% em 2011 e 4,5% em 2012

Ministro das Finanças destaca desempenho das exportações e os "progressos consideráveis" conseguidos na consolidação orçamental.

Nuno Carregueiro nc@negocios.pt 19 de Janeiro de 2012 às 16:58
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O ministro das Finanças reiterou hoje que o défice das contas públicas em Portugal terá ficado em 4% do PIB, mantendo também sem alterações a previsão para o desequilíbrio orçamental em 2021: 4,5% do PIB.

Na abertura do workshop sobre Reformas Estruturais no contexto do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro, Vitor Gaspar afirmou que “foram alcançados progressos consideráveis no processo de consolidação orçamental” em Portugal.

O ministro das Finanças reiterou que o défice deste ano, beneficiando da integração dos fundos de pensões da banca na Segurança Social, terá ficado em cerca de 4% do PIB em 2011, “bem abaixo do limite de 5,9% do PIB inscrito no Programa de Assistência Económica e Financeira”.

Sem a operação com os fundos de pensões o défice ficaria em 7,5% do PIB, sendo que Gaspar realça também que o défice estrutural melhorou cerca de 4,5 pontos percentuais do PIB, passando de 11,4% em 2010, para 6,9% 2011.

“Este ajustamento do défice estrutural destaca-se quando comparado com outros Estados-Membros da área do euro”, disse Vítor Gaspar, lembrando que tal foi conseguido “num ano em que se assistiu a uma mudança de governo, à recessão económica e a um desemprego elevado e crescente”.

Ainda em relação aos dados de 2011, o ministro salienta que o défice chegou a ser de 7,7 % do PIB no primeiro trimestre e 9% no segundo trimestre, tendo descido para 3,8% no terceiro trimestre. Dados que levam o ministro a afirmar que os “resultados positivos já alcançados dão-nos uma base sólida para superar os desafios de 2012” e que “o processo da recuperação da credibilidade das finanças públicas de Portugal irá continuar”.

No discurso o ministro não fala das previsões orçamentais do Governo para 2012, mas o comunicado enviado pelo Ministério das Finanças contém uma tabela (ver em baixo) com as “estimativas mais recentes” para as contas das administrações públicas.

De acordo com estas estimativas, o défice de Portugal vai subir de 4% em 2011 para 4,5% em 2012, pelo que o ministro das Finanças mantém assim a previsão inscrita no Orçamento do Estado. Isto apesar de num documento interno recente, o ministro das Finanças assumir uma derrapagem do défice de 2012 para 5,4% do PIB.

As estimativas do Ministério apontam para que Portugal tenha fechado o ano passado com um saldo primário (défice excluindo despesas com juros) positivo (0,1% do PIB), que deverá melhorar este ano para 0,3% do PIB.

Já corrigido de medidas extraordinárias, o défice orçamental deverá passar de 6,9% em 2011 para 2,6% em 2012. Excluindo também o pagamento de juros, Portugal passará de um saldo primário estrutural negativo de 2,8% do PIB em 2011, para um valor positivo de 2,2%.

No mesmo evento o ministro comentou também a evolução da economia portuguesa, destacando o desempenho melhor que o esperado em 2011 e a evolução positiva das exportações.

“Em 2011, a contracção da actividade económica foi menos pronunciada do que o previsto”, afirmou o ministro, reforçando que “o forte desempenho das exportações demonstra que as empresas portuguesas têm respondido de forma pronta e determinada aos desafios que enfrentam”.



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