Finanças Públicas Eurostat confirma défice de 3% com CGD

Eurostat confirma défice de 3% com CGD

O organismo de estatísticas europeu não emitiu reservas ao registo de contas feito pelo INE. A injecção de capitais públicos na Caixa atirou défice de 2017 para 3% do PIB.
Margarida Peixoto 23 de abril de 2018 às 10:04
O Eurostat confirmou esta segunda-feira o défice orçamental de 3% do PIB português em 2017, incluindo o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. As contas foram validadas pelo organismo de estatística europeu, numa primeira notificação, depois de terem sido apuradas e comunicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a 26 de março de 2018.

Apesar de tanto o INE, como o Governo português, terem garantido que as discussões sobre o registo estatístico da injecção de capitais públicos de 3.944 milhões de euros continuam, o Eurostat validou provisoriamente as contas sem emitir reservas. O instituto de Bruxelas limitou-se a notar que "dois Estados-membros registaram défices iguais ou superiores a 3% do PIB: Espanha (3,1%) e Portugal (3%)."

Segundo o INE, sem o impacto da recapitalização da Caixa o défice de 2017 teria sido de 0,92% do PIB. Numa conferência de imprensa convocada com o objectivo de comentar os resultados orçamentais de 2017, o ministro das Finanças português, Mário Centeno, criticou duramente o Eurostat.

Agora, o Eurostat não fez qualquer referência ao assunto e nem assinalou que o défice de 3% inclui a recapitalização do banco público. Também não notou que sem este impacto o défice teria sido de 0,92% do PIB.

12 países com excedente orçamental

Segundo o Eurostat, 12 Estados-membros da União Europeia registaram no ano passado um excedente orçamental. O valor mais elevado foi o de Malta, que teve um superavit de 3,9%. A Alemanha registou um excedente de 1,3% do PIB e a Grécia também já tem as contas no positivo, com um superavit orçamental de 0,8%.

A Eslovénia teve um saldo equilibrado e a Irlanda, a Estónia, a Letónia e a Finlândia registaram défices pequenos, iguais ou inferiores a 0,6%. Espanha e Portugal são os únicos países destacados por terem registado défices em torno do limite de 3% imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Segundo o Eurostat, a União Europeia registou um défice orçamental médio de 1% do PIB, um valor abaixo dos 1,6% verificados em 2016. Na Zona Euro, o défice orçamental foi de 0,9%, também inferior aos 1,5% registados no ano anterior.



Portugal destaca-se com a terceira maior dívida pública

No que toca à dívida pública, Portugal mantém-se como um dos países com um endividamento mais elevado. A dívida pública baixou para 125,7% do PIB, segundo o Eurostat, que confirma o valor reportado pelo Governo no Programa de Estabilidade.

Contudo, com este valor Portugal tem a terceira dívida mais alta da União Europeia. A Grécia é o país mais endividado, com 178,6% e Itália é o segundo, com uma dívida pública de 131,8% do PIB. De entre os 28 Estados-membros, 15 apresentaram em 2017 rácios de dívida superiores ao limite de 60% do PIB, imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Pelo contrário, entre os países com menor endividamento estão a Estónia, o Luxemburgo, a Bulgária, a República Checa, a Roménia e a Dinamarca, todos com dívidas inferiores a 37% do PIB.


(Artigo actualizado às 12h05 com gráficos)



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