Finanças Públicas Excluindo a saúde, Centeno só gastou metade da verba anual para bens e serviços até Agosto

Excluindo a saúde, Centeno só gastou metade da verba anual para bens e serviços até Agosto

Em oito meses, Mário Centeno apenas executou 50% da despesa que tinha prevista para bens e serviços, excluindo a saúde. Nos hospitais a subida dessa rubrica está influenciada pela amortização de pagamentos em atraso.
Excluindo a saúde, Centeno só gastou metade da verba anual para bens e serviços até Agosto
Tiago Varzim 05 de outubro de 2018 às 13:42
A aquisição de bens e serviços é uma das componentes que está a contribuir para que a despesa pública esteja a crescer menos do que o esperado até Agosto. Excluindo a saúde, apenas 48% dos gastos previstos em bens e serviços foram executados até Agosto. Esta tendência de contenção nos gastos já era notória, mas agravou-se. Os números são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) numa análise da execução orçamental até Agosto, em contabilidade pública, datada de 3 de Outubro.

Em causa está a componente da despesa que engloba o mais variado tipo de bens e serviços: material de escritório, produtos químicos, combustíveis, transportes, telecomunicações, limpeza, entre muitos outros exemplos. Aqui também entram os contratados pelo Estado a recibos verdes. Com a regularização dos precários na administração pública em curso seria expectável que o montante gasto em serviços diminuísse e, por outro lado, a despesa com pessoal fosse pressionada, tal como está a acontecer

No seu conjunto, os gastos públicos cresceram 4,2% até Agosto, abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). A maior parte das rubricas da despesa estão a contribuir para este desvio da despesa, incluindo a aquisição de bens e serviços.

"Excluindo o programa orçamental P013-Saúde, verificou-se um grau de execução de 48%, sendo 10,7 pontos percentuais inferior ao observado no período homólogo", assinalam os técnicos da UTAO. Isto significa que o ministro das Finanças, Mário Centeno, pode gastar nos últimos quatro meses do ano o mesmo que gastou nos primeiros oito meses. Ou seja, gastar o mesmo em metade do tempo. 

Excluindo a saúde, a aquisição de bens e serviços está a cair 0,5% face ao aumento de 21,7% do desenho do Orçamento. Em montantes, tal significa que em vez de aumentar esta componente em 1.323 milhões de euros (variação absoluta para o total do ano), a despesa com bens e serviços caiu 19 milhões de euros até Agosto. Estes números sinalizam que os serviços públicos mantêm a contenção nos gastos, o que está a beneficiar a execução orçamental deste ano.

E onde é que essas compras do Estado não estão a acontecer? As quedas registam-se principalmente na Segurança Interna (-2,2% face ao aumento de 24,8% orçamentado), na Defesa Nacional (-3,5% face ao aumento de 4,1% orçamentado) e ainda na Administração Regional e Local (-3% face ao aumento de 9,2% orçamentado). Apesar de não estar a cair, a aquisição de bens e serviços no Ensino Básico e Secundário está a crescer apenas 0,8% face aos 28,8% orçamentados. 

Mesmo contabilizando a saúde, os gastos do Estado com bens e serviços estão a crescer abaixo da meta. De acordo com a UTAO, a aquisição de bens e serviços - incluindo saúde, a sua maior rubrica - aumentou 7,6% até Agosto, abaixo da variação implícita no OE2018 de 9,4%. Além disso, este número é empolado em grande parte pelas injecções de capital que serviram para amortizar pagamentos em atraso, principalmente em hospitais, o que corresponde a bens e serviços contratualizados no passado e não a novas compras. 

Estes dados são ajustados pelos técnicos da Unidade para serem comparáveis com os do ano passado e, portanto, diferem dos números apresentados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).



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