Finanças Públicas Finanças admitem reembolsar credores europeus já em 2019

Finanças admitem reembolsar credores europeus já em 2019

O Governo não exclui a possibilidade de aproveitar o facto de os juros da dívida portuguesa estarem em mínimos históricos para antecipar o pagamento dos empréstimos aos credores europeus.
Finanças admitem reembolsar credores europeus já em 2019
Negócios 26 de março de 2019 às 08:39
Os credores europeus permitiram que Portugal amortizasse a totalidade dos empréstimos contraídos juntos do Fundo Monetário Internacional (FMI) no final do ano passado, mas exigiu ao Governo português que começasse a pagar a dívida à Europa entre 2020 e 2023. Contudo, o Executivo admite esta terça-feira, 26 de março, que tal possa acontecer já este ano.

A possibilidade é aberta pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, em entrevista ao ECO: "Não excluímos a possibilidade de um reembolso antecipado dos empréstimos europeus em 2019, caso tal permita reduzir o custo do financiamento e melhorar a sustentabilidade da dívida". 

No final de dezembro, quando o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) deu "luz verde" ao último pagamento antecipado ao FMI, Portugal ficou comprometido a fazer pagamentos antecipados aos credores europeus no montante de dois mil milhões de euros entre 2020 e 2023. "Este compromisso, no entanto, está condicionado pelas condições do mercado e o impacto que terá na sustentabilidade da dívida nesse período", ressalvava o MEE nessa altura.

Porém, esta data pode ser antecipada pelo próprio Governo que quer repetir as poupanças em juros que conseguiu na amortização ao FMI. "Com os pagamentos antecipados ao FMI, Portugal poupou mais de 850 milhões de euros, tomando como referência o custo médio do financiamento obtido nos 12 meses anteriores a cada pagamento", explica Mourinho Félix na mesma entrevista, referindo que "a melhoria das condições de financiamento da República continuam a permitir margens adicionais para poupança em juros".

Neste momento, Portugal tem 51 mil milhões de euros em dívida aos credores europeus, dividido entre o MEE e o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Ao antecipar a amortização dos empréstimos o Governo consegue reduzir o custo de financiamento do Estado uma vez que, na prática, está a trocar o empréstimo feito junto dos credores europeus por financiamento no mercado a taxas mais baixas do que as cobradas pelo MEE.

O custo estimado do empréstimo do MEE é de 2,6% e o do FEEF é de 1,7%. Neste momento, no mercado secundário da dívida, os juros portugueses a dez anos estão abaixo de 1,3%, o que é o nível mais baixo de sempre. A beneficiar a dívida portuguesa esteve a recente subida do rating por parte da Standard & Poor's e as medidas mais acomodatícias levadas a cabo pelo Banco Central Europeu.

Para Ricardo Mourinho Félix ainda é possível melhorar os juros da dívida portuguesa, nomeadamente na diferença face aos parceiros europeus. "A redução do spread da dívida portuguesa face a esses países tem espaço para continuar", diz, referindo-se a Espanha.

Além disso, o secretário de Estado deixa patente que "se mantivermos uma política financeira responsável, como temos feito nos últimos anos, a dívida portuguesa poderá atingir os 100% do PIB no final da próxima legislatura".



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