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Finanças deixam 922 milhões de euros cativos no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano os cativos representavam 1,1% do orçamento de despesa da administração central e Segurança Social.

Mário Centeno
Miguel Baltazar/Negócios
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 27 de Agosto de 2018 às 16:36
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O ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha em Junho ainda 922 milhões de euros cativados, o equivalente a 1,1% do orçamento de despesa da Administração Central e Segurança Social. Os dados foram revelados esta segunda-feira, 27 de Agosto, pelo Ministério das Finanças, num comunicado que antecipa o boletim de execução orçamental da Direcção-geral do Orçamento, agendado para esta tarde.

Comparando com o mesmo período de 2017, "os cativos diminuíram 474 milhões de euros", asseguram as Finanças, reforçando que "tal como em anos anteriores, não estão sujeitos a cativos os orçamentos do Serviço Nacional de Saúde, Escolas e Instituições de Ensino Superior."

Segundo a DGO, os cativos previstos no Orçamento do Estado para 2018 – somando o valor dos aplicados sobre a aquisição de bens e serviços e projectos com as reservas orçamentais – eram de 1.086,3 milhões de euros. Até Março estava por libertar quase a totalidade deste valor: 1.043,9 milhões de euros. Contudo, estes dados não contam ainda com os cativos acrescentados através do decreto-lei de execução orçamental.

As cativações correspondem a um instrumento de gestão da execução orçamental que visa, essencialmente, evitar a concretização de despesa para a qual depois não haja receita suficiente. Segundo a DGO, no ano passado, a receita própria arrecadada ficou aquém do inscrito no orçamento dos serviços em cerca de 297 milhões de euros.

Contudo, uma parte dos cativos também se aplica sobre as receitas gerais, ajudando o Governo a garantir que a evolução da despesa não se afasta das metas orçamentais.

A publicação da informação sobre as cativações durante o ano corrente resulta de uma exigência da Assembleia da República, depois de em 2017 o Governo ter recorrido a um recorde de cativações para controlar a execução orçamental.

(Notícia em actualização)
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