Finanças Públicas Finanças: Janeiro dá "perspectiva favorável" sobre a execução de 2016

Finanças: Janeiro dá "perspectiva favorável" sobre a execução de 2016

Dados da execução orçamental referentes ao mês de Janeiro deixaram Governo optimista, revela comunicado das Finanças. Saldo melhora 300 milhões de euros face ao mês homólogo, devido ao aumento de 5,3% na receita e quase estabilização da despesa.
Finanças: Janeiro dá "perspectiva favorável" sobre a execução de 2016
Bruno Simão/Negócios
Marta Moitinho Oliveira 24 de fevereiro de 2016 às 16:46

O saldo das Administração Públicas atingiu em Janeiro 872 milhões de euros, uma melhoria de 300 milhões de euros face ao mês homólogo, revela o Ministério das Finanças em comunicado. Apesar de os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO) se referirem à execução do primeiro mês do ano, quando o Estado ainda vivia em duodécimos e sem orçamento, o ministério de Mário Centeno mostra-se optimista sobre a execução orçamental para o conjunto do ano. 

"Como habitualmente, a execução orçamental de Janeiro encontra-se influenciada por efeitos intra-anuais, oferecendo ainda assim uma perspectiva favorável quanto à execução do Orçamento do Estado para 2016", lê-se no comunicado enviado pelo gabinete de imprensa.

O Executivo mostra-se assim optimista quanto à execução do conjunto do ano, apesar de saber que a execução do primeiro mês do ano beneficia de "efeitos intra-anuais", ou seja, de comportamentos diferentes ao longo dos meses que favorecem o desempenho orçamental no arranque de cada ano. Aliás, no início do ano chega a haver um excedente, como aconteceu este ano e no anterior. Além disso, a execução de Janeiro ainda foi feita em regime de duodécimos, já que o Parlamento ainda discute o Orçamento do Estado para 2016.  

No comunicado, o Ministério das Finanças justifica a melhoria no desempenho orçamental com "
o aumento da receita (+5,3%)" e "uma quase estabilização despesa (+0,1%)".

"A maior cobrança de receita, em termos homólogos, foi sobretudo influenciada pelo comportamento quer da receita do regime geral de Segurança Social, quer da receita fiscal", garantem as Finanças. No Parlamento, o ministro do Trabalho e da Segurança Social já tinha antecipado um crescimento acima de 5% nas contribuições da Segurança Social no início do ano para sustentar o aumento previsto nesta rubrica para o conjunto de 2016.

No caso dos impostos, o impulso foi dado "pelos impostos directos (IRC e IRS) e atenuado pelo decréscimo na receita líquida dos impostos indirectos, traduzindo um aumento nos reembolsos de IVA", revelam as Finanças. O comportamento da receita de IRS acontece apesar de estar em vigor desde o início de Janeiro uma devolução parcial da sobretaxa de IRS, que no caso dos rendimentos mais baixos se traduziu mesmo na eliminação da sobretaxa.

"A evolução da despesa das Administrações Públicas reflecte em parte o acréscimo em despesas com pessoal", revela o ministério sem quantificar a evolução e sem fazer referência ao impacto da devolução de salários na Função Pública. 

"Contudo, este valor está influenciado, em grande medida, pelo perfil de pagamento intra-anual de encargos relativos às contribuições sociais a cargo das entidades empregadoras públicas. Excluído esse efeito, a execução de Janeiro de 2016 encontra-se alinhada com o período homólogo (+0,5%)", dizem as Finanças. 


(Notícia actualizada às 17:06 com mais informação do comunicado das Finanças)




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