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FMI pede ao Governo um maior excedente estrutural primário

O FMI está confiante que Portugal será capaz de atingir as metas orçamentais este ano e no próximo, mas desafia o Governo a ser mais ambicioso no que diz respeito ao saldo primário estrutural. Pelo caminho, parece deixar recados para as negociações salariais com os professores.

Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 07 de Dezembro de 2017 às 15:00
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As coisas estão a correr bem na vertente orçamental, mas seria boa ideia aproveitar os ventos favoráveis do crescimento e dos juros para ser mais ambicioso no ajustamento das contas públicas. O pedido é feito pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no mais recente relatório de avaliação pós-programa de ajustamento.

 

"As actuais condições favoráveis representam uma oportunidade para uma consolidação orçamental estrutural mais ambiciosa e uma redução ainda mais rápida da dívida pública", escreve o Fundo no documento que marca a conclusão da missão liderada por Alfredo Cuevas (na foto).

 

Os técnicos do FMI estão a referir-se ao indicador de saldo estrutural primário, que olha para a diferença entre receitas e despesas públicas, mas exclui os gastos com juros e procura alisar as variações decorrentes de flutuações da actividade económica. O valor é apresentado em percentagem do PIB potencial.

 

Segundo o Fundo, esse indicador registava no ano passado um excedente de 2,8%, que cairá para 2,4% este ano e recuará novamente para 2,2% em 2018.

 

A degradação deste saldo é um sinal de que o crescimento e os juros têm sido decisivos para a consolidação orçamental deste ano e do próximo. A eficácia dessa estratégia tem prazo de validade e dificilmente poderá prosseguir muito mais tempo. "Embora o crescimento forte e os juros baixos estejam actualmente a reduzir o endividamento, estes ventos favoráveis deverão moderar ao longo do tempo, à medida que o crescimento do PIB arrefece para o seu potencial de médio prazo e os estímulos monetários são eventualmente reduzidos", refere o Fundo.

 

Isso significa que "a consolidação estrutural do saldo orçamental primário continua a ser essencial para manter a dívida pública numa trajectória descendente", acrescentam os técnicos. "As actuais condições cíclicas oferecem uma oportunidade para fazer progressos mais rápidos nessa direcção."

 

Leia-se, o Governo devia aproveitar o actual momento favorável para ser mais ambicioso no ajustamento das contas públicas, para quando voltar a enfrentar uma conjuntura mais negativa ter uma almofada mais confortável para gerir.

 

O FMI deixa também um aviso que tem sido repetido por alguns à direita: é necessário ter cuidado com aumentos de despesa difíceis de suportar no futuro. Neste capítulo, é feita uma referência especial aos gastos com salários do Estado, naquilo que parece um recado às negociações do Governo com os professores.

 

"O Governo deve ser cuidadoso em relação a aumentos permanentes de gastos que reduzam a flexibilidade da despesa pública quando as condições cíclicas mudarem. Essa cautela é especialmente importante em relação a decisões que possam afectar a trajectória da folha salarial do Estado nos próximos anos", avisa o Fundo. 

Do lado do mercado de trabalho, o FMI refere também a necessidade de manter alguma da flexibilidade que existe actualmente nas regras laborais. Não há referências ao aumento do salário mínimo.

No mesmo documento de avaliação, o FMI mostra-se mais optimista sobre a trajectória da economia nacional, anunciando uma revisão em alta das previsões crescimento económico para este ano e o próximo, alinhando-as com as estimativas do Governo.

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