Finanças Públicas FMI prevê excedente estrutural de 0,2% em Portugal já este ano

FMI prevê excedente estrutural de 0,2% em Portugal já este ano

Portugal deverá registar um excedente orçamental estrutural de 0,2% do PIB potencial já em 2019, segundo as contas dos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI).
FMI prevê excedente estrutural de 0,2% em Portugal já este ano
Bruno Simão/Negócios
Tiago Varzim 15 de outubro de 2019 às 18:09
A base de dados atualizada do World Economic Outlook divulgada esta terça-feira, 15 de outubro, revela que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Estado português alcance um excedente orçamental estrutural de 0,2% do PIB potencial. A estimativa fica acima dos 0,1% projetados pelo Ministério das Finanças. 

Esta previsão para o saldo estrutural - que exclui do saldo observado o efeito do ciclo económico e das medidas temporárias e não recorrentes - representa uma revisão em alta face ao saldo nulo (0%) previsto pelo FMI na visita ao abrigo do artigo IV em julho deste ano.

Contudo, para o saldo orçamental, o FMI continua a prever um défice de 0,2% do PIB, em linha com o que o Governo antecipa. Dado que a estimativa para o défice orçamental se mantém, a melhoria do saldo estrutural deverá ter origem num impacto diferente do ciclo económico ou das medidas temporárias (ou até o efeito conjugado de ambos) face ao que o FMI estimava anteriormente.

Certo é que, assim, com os cálculos dos técnicos de Washington, Portugal atinge o objetivo de médio prazo fixado pelas regras europeias - neste momento é de um saldo estrutural de 0% do PIB potencial - já em 2019, tal como o Governo previa.

Segundo a mesma base de dados, o défice estrutural foi de 0,1% em 2018 e de 0,5% em 2017. Depois de 2019, o excedente estrutural vai melhorar gradualmente até atingir os 1,3% em 2024 num cenário de políticas invariantes, ou seja, tendo em conta apenas as medidas já legisladas e num cenário em que tudo se mantivesse igual.

Já o excedente orçamental apenas chegará no próximo ano com o saldo orçamental a chegar aos 0,1%. O Conselho das Finanças Públicas (CFP), que atualizou as suas projeções na semana passada, considera que esse excedente orçamental acontecerá em 2019. A perspetiva do próprio Governo é que, no mínimo, o défice de 2019 fique abaixo dos 0,2% do PIB estimados inicialmente. 

Ao contrário do FMI, o CFP prevê que o saldo estrutural continue a ser negativo este ano (-0,2%), melhorando para 0% em 2020, 0,1% em 2021 e mantendo-se nos 0% nos dois anos seguintes. Este é um indicador não observável que tem causado alguma polémica ao longo dos anos entre os Estados-membros e a Comissão Europeia.

Segundo as contas do FMI, o saldo primário, aquele que exclui o custo com o serviço da dívida, continuará a aumentar para 2,9% em 2019, 3,2% em 2020 e 3,6% em 2021. Posteriormente irá baixar mas mantendo-se na casa dos 3% do PIB.

A melhoria das finanças públicas em Portugal resulta de uma redução do peso da despesa de 45% em 2017 para 43% até 2020 e depois para a casa dos 42%. Já o peso da receita segue o caminho inverso, subindo de 42% para os 42% do PIB, nível em que se mantém até 2024.



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