Finanças Públicas FMI quer novo procedimento de Bruxelas contra Portugal

FMI quer novo procedimento de Bruxelas contra Portugal

Portugal não está só a desrespeitar as orientações de Bruxelas no que toca ao défice. Segundo o FMI, também regista desequilíbrios na economia, pelo que deve ser aberto um Procedimento por Desequilíbrios Excessivos.
FMI quer novo procedimento de Bruxelas contra Portugal
Bloomberg
Bruno Simões 08 de julho de 2016 às 14:41

Depois das sanções por causa do défice, a economia. O Fundo Monetário Internacional defende, no relatório que publica esta sexta-feira 8 de Julho sobre as consultas ao abrigo do artigo IV, que a Comissão Europeia abra um Procedimento por Desequilíbrio Excessivo contra Portugal. Os técnicos do Fundo defendem que Bruxelas abra esse procedimento contra os países que são "reincidentes" na acumulação de desequilíbrios. E de acordo com o Fundo, Portugal tem registado desequilíbrios na economia desde 2014. Mas a Comissão Europeia não quer.

 

Um desequilíbrio excessivo ocorre quando um país evidencia fragilidades na economia. Em concreto, para a Comissão Europeia, interessam problemas no saldo externo, nas dívidas pública e privada e no mercado de trabalho/desemprego. De acordo com a análise da Comissão Europeia relativa a 2016, publicada em Fevereiro último, a economia portuguesa distingue-se pelos "enormes desequilíbrios no que toca à dívida externa e interna, tanto pública como privada, num contexto de elevado desemprego", e a posição líquida de investimento internacional "é muito negativa".

 

Por isso, o FMI (liderado por Christine Lagarde, na foto) recomenda à Comissão uma mão mais pesada. "O modelo de governação económica precisa de ser consideravelmente reforçado para incentivar as reformas estruturais. Uma melhor aplicação do actual modelo – incluindo a abertura do Procedimento por Desequilíbrio Excessivo contra infractores reincidentes – iria aumentar o cumprimento das regras e construir credibilidade", lê-se no relatório do FMI.

 

Se o procedimento fosse aberto contra Portugal (que está, diz o FMI, desde 2014 a acumular desequilíbrios excessivos), Portugal teria de apresentar um plano de acção correctiva. Se o Conselho da União Europeia não o considerasse suficiente, Portugal poderia submeter um segundo. Se esse segundo plano também não fosse aceite, Portugal poderia ser sujeito a uma multa de 0,1% do PIB.

 

Comissão rejeita abrir procedimento

 

No próprio relatório, contudo, é possível perceber que a Comissão Europeia não está para aí virada. "Em vez de abrir um PDE, que seria politicamente controverso, a Comissão Europeia vai usar a ferramenta de ‘monitorização específica’ para avaliar a implementação das reformas nos países com desequilíbrios excessivos continuados, para ajudar a gerar pressão de grupo para agirem", lê-se no relatório, na parte que contém a opinião das autoridades europeias.

Além de Portugal, outros quatro países registavam desequilíbrios excessivos no ano passado, de acordo com a Comissão Europeia: Bulgária, França, Croácia e Itália. Mas a Comissão não abriu nenhum Procedimento por Desequilíbrio Excessivo. Este ano, junta-se a estes cinco países o Chipre.

O Negócios pediu um comentário ao FMI, mas ainda não recebeu resposta.

(Notícia actualizada com mais informação às 14:54)




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