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França e Itália reforçaram austeridade após questões de Bruxelas

Em 2014 os pedidos de informação de Bruxelas aos governos de François Hollande e Matteo Renzi acabaram por ditar mudanças nos orçamentos nacionais, reduzindo adicionalmente os défices em 0,2 pontos percentuais.

Bruno Simão
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 27 de Janeiro de 2016 às 16:22
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Em 2014, França e Itália mudaram o esboço orçamental e aumentaram o esforço de consolidação orçamental após pedidos de informação da Comissão Europeia para, dessa forma, conseguirem uma aprovação aos seus planos orçamentais. Portugal recebeu um pedido de informação dos Comissários Europeus responsáveis pelo acompanhamento da situação orçamental dos Estados-membros, que nota a distância entre o esforço orçamental proposto por Mário Centeno e o esperado em Bruxelas.

Na carta divulgada pelo Ministério das Finanças, Valdis Dombrovkis e Pierre Moscovici ameaçam chumbar o Orçamento nacional daqui a duas semanas caso Mário Centeno não mude, ou justifique à luz das regras europeias, porque aponta para uma redução de défice inferior ao acordado. No esboço enviado para Bruxelas na sexta-feira, o governo planeia reduzir o saldo orçamental estrutural em 0,2 pontos, de -1,3% do PIB para -1,1% do PIB (cortando o défice global de 3% para 2,6%). A última recomendação ao país apontava para uma redução de pelo menos 0,6 pontos percentuais.

O ministério das Finanças desvalorizou a missiva e diz que faz parte do diálogo regular entre Bruxelas e Lisboa. "Este pedido enquadra-se no processo normal de decisão da Comissão e já foi feito a outros países, tais como França e Itália", lê-se num comunicado emitido na tarde quarta-feira, dia 27 de Janeiro. De facto foi o que aconteceu com os esboços orçamentais para 2015 destes dois países. E com consequências.
 
Em 2014, nos esboços orçamentais entregues a 15 de Outubro, França apontou inicialmente para um ajustamento do défice estrutural de 0,2 pontos. Itália, na proposta inicial nem sequer ajustava o saldo estrutural. Uma semana depois, a 21 de Outubro, seis dias depois de receber os documentos, a Comissão Europeia pediu mais informação aos dois governos, no que foi interpretado como um pré-aviso de chumbo ao plano orçamental, como agora vem explicitado na carta enviada a Mário Centeno.

Sete dias depois, a 28 de Outubro, os governos francês e italiano mudaram o orçamento, acrescentando mais medidas de redução de défice: 4,5 mil milhões no caso francês, 3,6 a 3,7 mil milhões no caso italiano, cerca de 0,2 pontos percentuais dos respectivos PIB. Um dia depois a Comissão deixou os orçamentos passar, apenas com avisos, e sem exigir um novo esboço orçamental.

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