Finanças Públicas Governo assume que carga fiscal quase não mexe até 2022

Governo assume que carga fiscal quase não mexe até 2022

Nos próximos quatro anos, a carga fiscal deverá descer apenas uma décima, assume a actualização do Programa de Estabilidade para 2018 a 2022.
Governo assume que carga fiscal quase não mexe até 2022
Miguel A. Lopes/Lusa
Margarida Peixoto 14 de abril de 2018 às 00:13
O Governo prevê que a carga fiscal deva manter-se inalterada em 2018, face ao ano passado. Depois, o indicador desce apenas uma décima até 2022. A tendência consta da actualização do Programa de Estabilidade, para o período de 2018 a 2022, enviada na sexta-feira para a Assembleia da República.

Segundo os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística, a carga fiscal atingiu 34,7% do PIB em 2017, o valor mais alto, pelo menos, dos últimos 22 anos. Agora, na actualização do Programa de Estabilidade, o Governo assume uma carga fiscal de 34,5% do PIB, dois pontos mais baixa, mas ainda assim acima do peso registado nos últimos 22 anos. Conforme explicita o documento do Governo, a metodologia de cálculo é a mesma que é utilizada pelo INE: considera o peso das receitas fiscais e das contribuições sociais efectivas no PIB.

Para este ano, o Programa de Estabilidade antecipa que o peso da carga fiscal se vai manter inalterado, nos 34,5% do PIB. Depois, em 2019 deverá aliviar uma décima, para 34,4%. E deverá manter-se inalterada nesse valor até 2022.

Esta tendência está projectada assumindo como cenário de base um PIB que cresce sempre a um ritmo acima dos 2% nos próximos dois anos e um mercado de trabalho sempre a melhorar, com a taxa de desemprego a cair progressivamente dos 7,6% previstos para 2018, para 6,3% em 2022.

Ou seja, a melhoria da conjuntura económica deverá engordar as receitas fiscais e as contribuições para a Segurança Social. Contudo, a manutenção deste indicador num valor elevado face ao histórico, e praticamente inalterado, também sugere que não haverá alívios fiscais muito relevantes, apesar da promessa de redução de mais 200 milhões de euros em receita de IRS, através da aplicação do chamado imposto negativo.

Perante os números da carga fiscal, a oposição à direita do Governo tem acusado o ministro das Finanças, Mário Centeno, de aumentar o esforço exigido aos contribuintes.

Já o ministro recusa esta leitura do indicador, desvalorizando o número e argumentando que a subida da carga fiscal se explica pelo crescimento da actividade económica – que gera mais impostos sem que as taxas tenham sofrido alterações – e do emprego – que faz subir as contribuições à Segurança Social.



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