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Governo trabalha com almofada financeira para apenas seis meses

Portugal pagou em Fevereiro dois mil milhões de euros adiantados ao FMI. Comissão avisa para risco de ter almofada de segurança para apenas seis meses de financiamento.

Miguel Baltazar/Negócios
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 18 de Abril de 2016 às 19:05
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O novo governo é mais cauteloso nas previsões de receitas provenientes de activos financeiros como a venda do Novo Banco, mas arrisca mais ao apontar para uma almofada financeira que cobre apenas seis meses de financiamento, "muito menos que no final do programa" de ajustamento, avalia a Comissão Europeia.

"A posição de caixa tem vindo a reduzir-se desde o fim da segunda visita pós-programa, e no fim de 2016 a almofada de dinheiro deverá ser muito menor que no final do programa" avaliam os técnicos da Comissão Europeia que avançam que, mesmo descontando o efeito do Banif, a almofada de dinheiro no final de 2015 era de 6,6 mil milhões de euros (descendo de 13,5 mil milões de euros em Maio de 2015 e 12,4 mil milhões no final de 2014). Para o final deste ano está está estimada uma almofada de cerca de 7,4 mil milhões de euros, um valor com riscos.

"Esta é uma almofada muito menor que a do final do programa (cerca de 15 mil milhões de euros), quando a dimensão da almofada cobria pelo menos 12 meses de horizonte de financiamento. A actual dimensão reduzida da almofada poderá cobrir apenas seis meses de horizonte de financiamento", lê-se no relatório.

A justificar esta almofada financeira menor estão, em parte, necessidades de financiamento superiores (devido a um défice orçamental maior), mas também maior cautela do novo Governo na estimativa de receita prevista com a venda de activos financeiros, em particular da venda do Novo Banco ou reembolsos de Coco (empréstimos concedidos aos bancos na forma de obrigações contingentes), avaliam os técnicos da Comissão.

Na comparação com os planos do anterior governo, a Comissão Europeia dá ainda conta da menor ambição de pagamentos antecipados ao Fundo Monetário Internacional: "As intenções ambiciosas do Programa de Estabilidade de 2015 relativamente aos pagamentos antecipados ao FMI [10 mil milhões em 2016 após pagamento de 8,4 mil milhões de euros até ao final de 2014] foram revistas em baixa pelo novo governo para 4,6 mil milhões de euros, dos quais dois mil milhões de euros já foram reembolsados em Fevereiro", lê-se no documento, que salienta que estes reembolsos representam poupanças de juros para o país, visto que a taxa de juro cobrada pelo FMI é de 4,05%, o que compara com os cerca de 3% de mercado.

Nas contas da Comissão Portugal tem necessidades de financiamento anuais significativas: 21,6 mil milhões de euros em 2016 e 18 mil milhões de euros por ano entre 2017 e 2019 (considerando os défices anuais e a amorização de dívida de médio e longo prazo). Estes são valores que colocam exigências de gestão e cautela ao IGCP, o instituto que gera a dívida pública liderado por Cristina Casalinho (na foto), mas que não significam um risco elevado para a capacidade de pagamento por parte do Estado português no curto prazo.

"Os riscos para a capacidade de Portugal servir a sua dívida ao Mecanismo Europeua de Estabilidade Financeira e ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira permanecem baixos no curto prazo. No entanto, as necessidades de financiamento de médio e longo prazo permanecem elevadas e as dinâmicas de dívida de médio e longo prazo são susceptíveis a mudanças nas perspectivsas macroeconómicas, na trajectória de consolidação orçamental e no acesso a mercado em condições favoráveis", lê-se no relatório.



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