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Governo deveria entregar previsões a entidades externas

O Ministério das Finanças voltou a pecar por optimismo. Este é um problema que se repete há vários anos e por isso o Conselho defende entrega de previsões a entidades externas.

Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 21 de Maio de 2012 às 17:49
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O Governo deveria entregar o processo de previsões macroeconómicas a uma entidade externa, defende o Conselho de Finanças Públicas, liderado por Teodora Cardoso que, na análise ao Documento de Estratégia Orçamental, defende que o Executivo foi excessivamente optimista. Este é um problema antigo.

"O Governo deve melhorar a qualidade das projeções macroeconómicas subjacentes à estratégia orçamental e aos objetivos orçamentais anuais. Para o conseguir, as projeções macroeconómicas devem ser confiadas a uma instituição independente, dotada dos recursos adequados", lê-se nas recomendações da avaliação divulgadas esta tarde.

Antes, os peritos orçamentais escrevem que "as previsões macroeconómicas subjacentes à projeção e à estratégia orçamental do Governo português parecem basear-se em hipóteses excessivamente otimistas", apontando depois os riscos que daí advêem: "O optimismo na previsão macroeconómica tem evidentemente como consequência uma perspetiva orçamental otimista, com um efeito cumulativo a médio prazo sobre o rácio da dívida pública relativamente ao PIB".

O Conselho realça ainda que o facto de, após 2012, serem adoptadas novas medidas de austeridade, poderá tornar as actuais previsões ainda mais optimistas: "A tendência macroeconómica optimista subjacente à perspetiva orçamental pode ser reforçada pelas estimativas dos efeitos das medidas a tomar no período de 2012 a 2016, quer incidam sobre os impostos ou sobre as despesas".

Em geral, a equipa lidera pela economista defende que "nos documentos em análise, observa-se uma pobreza de informação quantitativa quanto a estes efeitos macroeconómicos e aos respetivos reflexos no orçamento".

Perante este diagnóstico e após uma análise aos erros de previsão do passado, sistematicamente enviesados em termos de optimismo, o Conselho recomenda: "O Ministério das Finanças devia confiar a elaboração de tais projeções a uma instituição independente – dotada da necessária capacidade técnica – que estaria livre de tal enviesamento".
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