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Governo francês vai subir IVA para descer TSU

França vai avançar com medida que o FMI queria que tivesse sido já implementada em Portugal.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 03 de Janeiro de 2012 às 12:09
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Ainda antes das eleições presidenciais de Maio, em que Nicolas Sarkozy (na foto) tentará uma difícil reeleição, o Governo francês vai avançar no terreno com o “IVA social”: um aumento da taxa normal do imposto sobre o consumo para compensar uma descida das taxas pagas por empresas e trabalhadores para financiar a Segurança Social.

O anúncio foi feito esta manhã pela ministra do Orçamento e porta-voz do Executivo, Valérie Pécresse, na sequência de uma entrevista do ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, na qual este afirmava que, no combate ao desemprego, “é do interesse geral baixar os impostos sobre o trabalho”.

Na entrevista à televisão France 2, Bertrand voltava a aludir à possibilidade de ser criado um “IVA social”, como referira na véspera o presidente Sarkozy, acrescentando que este incidiria “sobre as importações”. Uma referência que fez de imediato muitos torcerem o nariz por ser incompatível com as regras comunitárias, e que levou Pécresse a explicar que o seu colega de Governo queria apenas salientar que a Segurança Social é hoje inteiramente financiada por empresas e trabalhadores residentes em França e que passará a sê-lo também por estrangeiros, já que quase um quinto dos produtos consumidos no país são importados e será também sobre eles que incidirá um IVA mais elevado para compensar a descida do equivalente à Taxa Social Única (TSU) portuguesa.

Os detalhes da medida só deverão ser acertados a 18 de Janeiro, dia para o qual o Governo promoveu uma “cimeira sobre o emprego”. A expectativa da Medef, a maior organização patronal francesa e principal promotora da ideia, é que a taxa normal do IVA passe dos actuais 19,6% para 22%, para permitir uma descida das cotizações sociais obrigatórias em 3,5 pontos percentuais, no caso das empresas, e em 1,5 pontos, na parte que é suportada pelos trabalhadores.

Segundo explicou o ministro do Trabalho, a carga fiscal excessiva que pesa sobre os salários prejudica a competitividade da economia francesa. Por cada 100 euros de salário bruto pagos por uma empresa, 50 são cotizações sociais, ao passo que na Alemanha essa parcela é de 39 euros, exemplificou.

A descida da TSU, compensada por um aumento do IVA, é uma das medidas destinadas a impulsionar a competitividade da economia portuguesa que mais têm sido defendidas pelo Fundo Monetário Internacional. Está integrada no memorando da troika, que enquadra o empréstimo internacional a Portugal, mas ainda não foi implementada pelo Governo, na medida em que exigiria um aumento ainda mais expressivo do IVA, que tem uma das principais variáveis de ajustamento da exigente dieta orçamental a que o país está sujeito. O FMI diz que não prescinde da sua aplicação, embora as instituições europeias se mostrem muito menos entusiasmadas com os seus potenciais efeitos.

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