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Governo "sereno" com avaliação de Bruxelas sobre esforço orçamental

O Governo está "sereno" com a avaliação da Comissão Europeia sobre o esforço orçamental feito por Portugal entre 2013 e 2015 e não acredita que Bruxelas suspenda parcialmente os compromissos de fundos comunitários, realçou o ministro da Economia.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 12 de Maio de 2016 às 17:45
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"Não me parece que esse cenário se vá realizar. Estamos serenos com a avaliação de Bruxelas", afirmou aos jornalistas Manuel Caldeira Cabral, à margem de uma conferência realizada no ISCTE, em Lisboa.

 

Isto, depois de o governante ter sido questionado sobre uma notícia hoje publicada pelo Jornal de Negócios que indica que "Bruxelas está pronta para suspender fundos europeus a Lisboa".

 

"A execução orçamental está a correr bem e demonstra a política de rigor nas contas públicas", destacou o ministro, apontando para a "expectativa de melhoria do défice este ano para o menor nível da história democrática" portuguesa.

 

De resto, Caldeira Cabral sublinhou que o ritmo de execução orçamental do primeiro trimestre alimenta o objectivo de Portugal fechar este ano com um défice inferior a 3,0%.

 

O Governo calcula que o país termine 2016 com um défice de 2,2%, contra a previsão de 2,7% lançada pela Comissão Europeia. Em qualquer dos cenários, caso se concretizem as estimativas, o défice deste ano vai ficar abaixo dos 3,0% impostos pelo Tratado Orçamental, pela primeira vez nos 42 anos de democracia portuguesa.

 

O Negócios noticiou hoje que "o Governo está à beira de ter de ser forçado a prestar contas a Bruxelas de três em três meses, e de enfrentar uma suspensão parcial dos compromissos de fundos comunitários a partir de 1 de Janeiro do próximo ano".

  

O diário sublinhou que "os serviços [comunitários] entendem que Portugal não respeitou o esforço orçamental devido entre 2013 e 2015 e que os comissários europeus concordam", assinalando que "a decisão é conhecida para a semana" e que "o agravamento do procedimento dos défices excessivos parece inevitável e ameaça até 50% dos fundos".

 

Já sobre o prolongamento da greve até 16 de Junho anunciado na quarta-feira à noite pelo presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, o ministro da Economia preferiu não tecer quaisquer considerações.


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Rui Peres Jorge, jornalista do Negócios, explica porque Bruxelas pode suspender fundos europeus a Lisboa.

 

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