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Instituto alemão critica fracasso da austeridade em Portugal

Medidas de austeridade amplificaram a crise em Portugal, Espanha e Itália. Os cortes “drásticos” na despesa neutralizaram os efeitos das reformas estruturais, conclui o instituto alemão DIW.

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Os cortes por vezes "drásticos" na despesa neutralizaram os efeitos das reformas estruturais, agravando a recessão em Portugal, Espanha e Itália. Num estudo publicado esta quarta-feira, 22 de Fevereiro, o instituto de investigação económica alemão DIW conclui que a política de austeridade aplicada entre 2010 e 2014 foi "contraproducente" porque amplificou os efeitos da recessão.

Em vez de terem reduzido a dívida soberana, como se pretendia, as medidas de consolidação orçamental, por vezes "drásticas", foram mal sucedidas e arrastaram os três países para a recessão.

"Ao contrário do que geralmente se pensa, o falhanço da consolidação orçamental não resulta da falta de vontade de reformar dos governos. Na verdade, os cortes dramáticos na despesa e os aumentos de impostos impediram que as reformas produzissem plenos efeitos", referem os autores.

A enorme dívida das famílias nos três países foi decisiva para o impacto negativo das políticas no crescimento.

"As famílias tiveram de usar uma grande parte do seu rendimento disponível para pagar a enorme dívida e ficaram com menos dinheiro disponível para consumo". Depois, "o governo aumentou impostos e cortou despesa, o que só amplificou o efeito. A quebra no consumo privado reduziu o PIB e o desemprego, que já estava elevado, aumentou de novo".

As conclusões baseiam-se num estudo que analisa 12 países da OCDE entre 1980 e 2014. "Os resultados indicam que uma redução na despesa ou aumento de impostos leva a uma quebra muito maior do PIB se a dívida das famílias está acima da média de longo prazo". Neste contexto, falha o principal objectivo das medidas de austeridade: reduzir a dívida soberana.

Por outro lado, os autores concluem que as recessões levam a uma redução permanente na produtividade que atenua o potencial de crescimento. Este efeito é essencialmente explicado pela "perda de conhecimentos ["know-how"] da força de trabalho durante longas fases de desemprego.

Em causa estão também os impacto imediatos das reformas estruturais, desenhadas para aumentar o potencial de crescimento a prazo.

Constatando que os indicadores do relatório Doing Business, do Banco Mundial, melhoraram nos três países – mas "especialmente em Portugal" – os autores referem que neste período (2010-2014) as reformas estruturais funcionaram e aumentaram a competitividade das empresas.

À luz de estudos científicos "não é surpreendente que a actividade económica tenha caído apesar das reformas". Isto porque "estudos recentes mostram que as reformas estruturais levam a uma quebra no PIB – pelo menos a curto prazo". No caso de Espanha, Itália e Portugal, a interacção entre as medidas de austeridade e as reformas estruturais "geraram uma espiral" recessiva e "continuaram a aumentar a dívida soberana – o oposto do que se pretendia".

O que se devia ter feito? Austeridade "moderada"

Os autores referem que tendo em conta os níveis de endividamento um aumento da despesa em 2010 "teria enviado um sinal fatal aos mercados".

Também acrescentam que os três países estão integrados na Zona Euro "e devem seguir as suas regras" institucionais.

Independentemente das alterações do enquadramento europeu - a nível da coordenação orçamental, gestão de dívida e desenvolvimento de processos de gestão de insolvência de países - a nível nacional "o foco deveria ser numa consistente e sincronizada mistura de políticas".

"As políticas deveriam consistir em reformas estruturais – por exemplo, aumentando a idade da reforma, reformando o mercado de trabalho, simplificando burocracias e reformando o sistema fiscal – e consolidações orçamentais mais modestas", concluem. Medidas orçamentais que favoreçam o investimento também são aconselhadas.

"Uma combinação de medidas como esta poderia aumentar o potencial de crescimento a médio prazo, aliviando os orçamentos através do aumento de receita fiscais", concluem os autores.

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