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Irlanda alivia mil milhões à austeridade no primeiro Orçamento pós-troika

Proposta de Orçamento do Estado para 2015 assume um objectivo mais ambicioso de redução do défice e parte do pressuposto de que a Irlanda voltará a ser o "tigre" do crescimento na Europa.

Michael Noonan, ministro das Finanças da Irlanda
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 14 de Outubro de 2014 às 17:21
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No primeiro Orçamento do Estado pós-troika, o Governo irlandês prepara-se para aliviar a dose de austeridade, mas não muito. A proposta apresentada nesta terça-feira, 14 de Outubro, pelo ministro das Finanças Michael Noonan reduz a carga fiscal em cerca de 500 milhões de euros e aumenta a despesa pública noutro tanto. 

 

É a primeira vez que a despesa do Estado aumenta desde 2007, em cerca de 1%; e é a primeira vez, em cinco anos, que não há mais cortes no Estado providência. Ao mesmo tempo, a proposta de Orçamento assume um objectivo mais ambicioso para a redução do défice orçamental em 2015 – 2,7% em vez de 2,9% do PIB - contando, para isso, com uma projecção mais robusta sobre o crescimento. A Irlanda voltará a ser "tigre" do crescimento na Europa: 4,7% é a nova projecção para a evolução do PIB neste ano; 3,6% é a previsão para 2015.

 

"Não vou aumentar os impostos sobre o álcool. Não estou a aumentar os impostos sobre a gasolina ou sobre o gasóleo. Não estou a agravar os impostos sobre os automóveis. Não estou a subir quaisquer outros impostos porque sou capaz de financiar os custos das reformas e dos incentivos que proponho através do aumento da arrecadação fiscal decorrente do crescimento económico e da permanente contenção que tenho exercido sobre as despesas", congratulou-se o ministro das Finanças perante o Parlamento ao apresentar um Orçamento que qualificou de "prudente".

 

Para 2015, há cerca de três dezenas de mudanças com impacto no rendimento de famílias, empresários e investidores. Uma delas passa pela taxa extraordinária que pesa sobre o valor integral das pensões (públicas e privadas) que é fortemente aliviada (passa de 0,75% para 0,15%) mas só será abolida em 2016.

 

Nos impostos sobre o rendimento, a taxa máxima de 41% desce para 40% e é acompanhada de uma subida do respectivo escalão (em mil euros para os singulares e em dois mil euros para casais).

 

A taxa de 12,5% que a Irlanda aplica aos lucros das empresas – uma das mais baixas do mundo – permanece "inamovível", frisou o ministro. Em contrapartida, o controverso expediente conhecido por "double irish", que têm permitido a várias multinacionais norte-americanas emagrecer a sua factura fiscal, vai ser progressivamente abolido até 2020, não podendo ser aplicado a novas empresas.

 

O IVA no sector hoteleiro vai permanecer em 9%. Não há mexidas previstas na fiscalidade que incide sobre as bebidas alcoólicas. Já um maço de 20 cigarros vai passar a custar mais 40%.

 

O desemprego e a dívida pública são os indicadores mais sombrios, mas ambos estão a melhorar, frisou Noonan. Ter 11,1% da população activa sem trabalho traduz uma taxa de desemprego "demasiado elevada, mas este é o valor mais baixo dos últimos cinco anos e meio e está a descer há 27 meses consecutivos". A dívida pública, em 111% do PIB, também ainda é "excessiva" mas está a cair. "A estratégia do governo de reduzir o peso da dívida, melhorando as condições dos nossos empréstimos da UE e do FMI e das notas promissórias, e de minimizar simultaneamente as necessidades de financiamento futuras, através da redução do défice e do crescimento da economia, está a funcionar", considerou o ministro irlandês.

 

A Irlanda tem eleições marcadas para o início de 2016. Para surpresa dos analistas políticos, um candidato da Aliança Anti-Austeridade, formada neste ano pela ala mais à esquerda do Partido Socialista, venceu uma eleição local na capital do país na passada quinta-feira.

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