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Marcelo Rebelo de Sousa: Presidente "tem" espaço para procurar um entendimento político

O ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que o Presidente da República tem "o dever estrito" de "fazer tudo ao seu alcance" para permitir "uma forma mais ampla de governo", num cenário de eleições antecipadas.

Lusa 15 de Março de 2011 às 17:12
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Para o professor de Direito Constitucional, que falava num almoço promovido pelo American Club, Cavaco Silva "agora tem" espaço para procurar um entendimento político.

"Ao tomar posse [para o segundo mandato em Belém, na passada quarta-feira], o Presidente disse que o País precisa de uma base muito mais ampla, política, económica e social", uma mensagem que Marcelo Rebelo de Sousa disse interpretar como: "Eu vou fazer o que estiver ao alcance dos meus poderes presidenciais para que isso aconteça".

"Se houver eleições - já não digo antes das eleições porque tudo está tão rápido que o espaço de manobra é mais difícil - o Presidente tem o dever estrito, em coerência com aquilo que disse no discurso de posse de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ser possível uma forma mais ampla para os próximos anos de governo do país", sustentou o antigo presidente do PSD e comentador político.

Após as legislativas de 2009, em que foi eleito o Governo minoritário de José Sócrates, o Presidente "talvez tivesse espaço para ir mais longe nessa missão", considerou Marcelo Rebelo de Sousa, apesar de "todos os problemas de ter uma campanha presidencial a curto prazo e com os problemas do espaço de manobra daquela iniciativa do primeiro-ministro de convidar os partidos para depois poder dizer que não havia nenhuma hipótese de entendimento".

José Sócrates, sublinhou várias vezes no seu discurso, "tem de mostrar que não é um factor de empecilho ao entendimento entre PS e PSD".

Na sua intervenção, subordinada ao tema "Portugal 2011: E depois?" -- a que acrescentou, em tom irónico, "E depois do adeus?" -- o social-democrata admitiu que preferia que não houvesse eleições antecipadas "tão depressa".

Marcelo Rebelo de Sousa considerou "pouco provável" a viabilização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 4 na Assembleia da República e acrescentou que, face ao chumbo das novas medidas de austeridade, poderia existir "um subcenário" para evitar eleições, mas que considerou ser "muito difícil".

Na sua opinião, tal passaria por encontrar uma solução no Parlamento, afastando o primeiro-ministro, José Sócrates, porque foi "uma fonte de crispação e de problema"e "criou um problema no entendimento entre os dois partidos".

Contudo, Rebelo de Sousa disse temer "que o voluntarismo do primeiro-ministro e a forma como ele contagia alguns sectores do PS torne muito difícil este cenário, eventualmente com intermediação presidencial, com o Presidente a tentar chamar os partidos à razão para ver se se conseguem entender".

Respondendo a uma questão da audiência sobre a possibilidade de o PCP integrar um futuro governo para assim controlar a contestação social, o professor de Direito afastou essa hipótese, justificando que "meter os comunistas no governo é não tomar nenhuma medida, porque à primeira medida difícil, os ministros do Partido Comunista demitem-se", porque, acrescentou, "o PC é muito honesto e diz francamente que discorda das medidas".

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