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Moscovici sobre Portugal: “Estamos satisfeitos" com o défice

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros não quis fazer comentários sobre a possível saída de Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), mas disse que Bruxelas estava "satisfeita" com a evolução das contas públicas.

Reuters
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 11 de Maio de 2017 às 10:33
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A Comissão Europeia publicou esta quinta-feira, 11 de Maio, as suas previsões de Primavera, estimando que o défice português fique em 1,8% do PIB este ano, uma perspectiva mais optimista do que há três meses. Os valores abrem a porta à saída do PDE, mas Bruxelas ainda não se quis comprometer.

"Uma regra é uma regra. Não vou comentar decisões que ainda não foram tomadas", afirmou Pierre Moscovici, durante a conferência de imprensa desta manhã. "A Comissão abordará em breve a situação portuguesa."

O défice português ficou bastante abaixo de 3% em 2016 (2%) e a Comissão espera que assim continue pelo menos até 2018, uma condição obrigatória para a saída do PDE. No entanto, uma dúvida ensombra estas perspectivas: o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice orçamental português. Essa avaliação está a cargo do Eurostat e, caso se confirmem previsões mais negativas, poderá empurrar o défice deste ano para valores acima de 3%, o que levantaria obstáculos à saída do procedimento. 

Moscovici não quis abordar o tema directamente, mas deu a entender que a Comissão acha que Portugal está no bom caminho. "O défice de 2016 validado pelo Eurostat foi 2%, o que é abaixo de 3% e abaixo da exigência de 2,5% do Conselho. São boas notícias, significa que os esforços estão a dar frutos", apontou. "Estamos satisfeitos que o défice esteja a cair. É um bom sinal."

Até ao final deste mês, a Comissão Europeia terá de se pronunciar sobre uma eventual saída de Portugal do PDE. O Governo português e o Presidente da República têm-se mostrado optimista sobre essa possibilidade, sublinhando a importância dessa decisão. Portugal está no procedimento desde 2009. 

Veja as previsões para a economia portuguesa em cinco gráficos:

Economia cresce 1,8% este ano

Economia cresce 1,8% este ano
As previsões de Bruxelas coincidem com as do Governo, que apontam para um crescimento do PIB de 1,8% este ano. Contudo, para o próximo ano a Comissão Europeia está mais pessimista, antevendo um abrandamento da economia.

Taxa de desemprego em queda

Taxa de desemprego em queda
A Comissão Europeia antevê uma descida continuada da taxa de desemprego em Portugal, que deverá ficar abaixo dos 10% este ano e ficar próxima de quebrar em baixa a barreira dos 9% em 2018.

Défice estabiliza

Défice estabiliza
A Comissão Europeia confirmou o défice orçamental de 2% do PIB em 2016 já avançado pelo Eurostat, e espera que o défice público se mantenha inferior a 2% até 2018.

Dívida pública volta a cair

Dívida pública volta a cair
Depois de ter superado pela primeira vez a barreira dos 130% do PIB em 2016, o endividamento da economia portuguesa deverá recuar este ano e em 2018, de acordo com as previsões da Comissão Europeia.

Excedente externo nos 0,5% do PIB

Excedente externo nos 0,5% do PIB
A economia portuguesa vai gerar um excedente externo durante três anos seguidos, estabilizando em 0,5% do PIB, segundo as estimativas da Comissão Europeia.
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