Finanças Públicas Moscovici sobre Portugal: “Estamos satisfeitos" com o défice

Moscovici sobre Portugal: “Estamos satisfeitos" com o défice

O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros não quis fazer comentários sobre a possível saída de Portugal do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE), mas disse que Bruxelas estava "satisfeita" com a evolução das contas públicas.
Moscovici sobre Portugal: “Estamos satisfeitos" com o défice
Reuters
Nuno Aguiar 11 de maio de 2017 às 10:33

A Comissão Europeia publicou esta quinta-feira, 11 de Maio, as suas previsões de Primavera, estimando que o défice português fique em 1,8% do PIB este ano, uma perspectiva mais optimista do que há três meses. Os valores abrem a porta à saída do PDE, mas Bruxelas ainda não se quis comprometer.

"Uma regra é uma regra. Não vou comentar decisões que ainda não foram tomadas", afirmou Pierre Moscovici, durante a conferência de imprensa desta manhã. "A Comissão abordará em breve a situação portuguesa."

O défice português ficou bastante abaixo de 3% em 2016 (2%) e a Comissão espera que assim continue pelo menos até 2018, uma condição obrigatória para a saída do PDE. No entanto, uma dúvida ensombra estas perspectivas: o impacto da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos no défice orçamental português. Essa avaliação está a cargo do Eurostat e, caso se confirmem previsões mais negativas, poderá empurrar o défice deste ano para valores acima de 3%, o que levantaria obstáculos à saída do procedimento. 

Moscovici não quis abordar o tema directamente, mas deu a entender que a Comissão acha que Portugal está no bom caminho. "O défice de 2016 validado pelo Eurostat foi 2%, o que é abaixo de 3% e abaixo da exigência de 2,5% do Conselho. São boas notícias, significa que os esforços estão a dar frutos", apontou. "Estamos satisfeitos que o défice esteja a cair. É um bom sinal."

Até ao final deste mês, a Comissão Europeia terá de se pronunciar sobre uma eventual saída de Portugal do PDE. O Governo português e o Presidente da República têm-se mostrado optimista sobre essa possibilidade, sublinhando a importância dessa decisão. Portugal está no procedimento desde 2009. 

Veja as previsões para a economia portuguesa em cinco gráficos:




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