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Multa de Bruxelas a Portugal pode chegar a 92,5 milhões de euros

O El País avança a notícia esta manhã e afirma ainda que, apesar da ideia de congelar fundos comunitários se manter em cima da mesa, se Espanha e Portugal apresentarem um Orçamento credível para o próximo ano essa medida não terá efeitos.

Bruno Simão
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 26 de Julho de 2016 às 10:37
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A Comissão Europeia deverá propor ao colégio de comissários a aplicação de uma sanção a Portugal que poderá ascender, no máximo, a 92,5 milhões de euros.

A notícia é avançada pelo jornal espanhol El País, que dá conta de que a proposta que chegará esta quarta-feira àquele colégio estará entre os 0,01% e os 0,05% do PIB, ou seja entre os 18,5 e os 92,5 milhões de euros.


Contudo, a publicação refere que, nas "expectativas mais realistas", citando "fontes consultadas", a multa poderá ser mais baixa, entre os 0,01% e os 0,02% do PIB, o que a colocaria entre os 18,5 e os 37 milhões de euros.

Valores que, num ou noutro casos, ficam substancialmente abaixo do tecto máximo para este género de penalizações, que é de 0,2% do PIB, ou seja 370 milhões de euros.

Este é o cenário – dos três que o El País diz terem estado em debate – que vingou. O primeiro passava pela multa máxima, que foi posta de lado, e o segundo pelo cancelamento da multa, que também foi afastado. O comissário Valdis Dombrovskis propôs reduzir a multa a metade do tecto máximo – 0,1% do PIB -, mas ficou encarregado de propor um valor mais baixo que algumas fontes referem ser de entre 0,01% e 0,02% do produto.

"Espanha fez mais reformas estruturais, mas Portugal está mais perto dos objectivos orçamentais", disseram ao El País fontes não identificadas, referindo ainda que a Comissão está preocupada com a possibilidade de Lisboa reverter reformas. Portugal terá assim este ano para corrigir o défice e a Espanha será dado o ano de 2017.

A publicação afirma ainda que, apesar da ideia de congelar fundos comunitários se manter em cima da mesa, se Espanha e Portugal apresentarem um Orçamento credível para o próximo ano a medida não terá efeitos.

O congelamento de fundos comunitários aplicar-se-á apenas a partir de Janeiro do próximo ano pelo que é possível que no momento em que ela tenha efeitos práticos já não esteja em vigor, se os países apresentarem Orçamentos considerados credíveis pelas instituições europeias. 

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