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O que já disse Marcelo sobre finanças públicas

O Presidente da República falou até agora pouco em contas públicas. Eis um guia para ouvir hoje a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Orçamento do Estado para 2016.

Bruno Simão
Negócios 28 de Março de 2016 às 16:09
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Garante o compromisso com a Europa mas pede crescimento, emprego e mais igualdade. No pouco que disse até agora sobre finanças públicas, o Presidente diz uma coisa e o seu contrário.

 

É no discurso de tomada de posse que Marcelo Rebelo de Sousa mais fala de finanças. Nas nove intervenções que fez desde que tomou posse a 9 de Março, só na mais recente, quando interveio na quinta reunião anual das Câmaras de Comércio portugueses é que se volta a referir a questões económicas.

 

Nas mensagens que transmitiu até agora não é explícito em relação ao que escolhe caso os objectivos sejam conflituantes. Por exemplo, quando pede, ao mesmo tempo, rigor financeiro e crescimento e emprego.

 

Eis as mensagens que o Presidente da República transmitiu até agora sobre finanças públicas, compromissos europeus e sobre economia que podem servir de guia para se perceber a sua intervenção desta terça-feira sobre o Orçamento do Estado para 2016.

 

Sobre Finanças públicas

 

» "Temos, para tanto, de não esquecer, entre nós como na Europa a que pertencemos, que sem rigor e transparência financeira, o risco de regresso ou de perpetuação das crises é dolorosamente maior, mas, por igual, que finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais."

 

É a mensagem do Presidente que mais directamente se refere às finanças públicas e que transmitiu no discurso da sua tomada de posse. Mas nela não se consegue retirar uma orientação clara. Marcelo Rebelo de Sousa pede "rigor e transparência financeira" mas sublinha "por igual" a importância do crescimento e do emprego .

 

 

» "São difíceis, complexos, envoltos em incógnitas os reptos evocados? Obrigam a trabalhos reforçados perante um mundo incerto, uma Europa a braços com tensões novas em solidariedades internas e externas, finanças públicas a não comportarem temeridades, sistema financeiro que previna em vez de remediar e não crie ostracismos ou dependências contrárias ao interesse nacional, política a ensaiar fórmulas novas, exigência de respostas mais claras, mais rápidas e mais equitativas? Sem dúvida"


As finanças públicas não comportam temeridades no mundo actual, disse também o Presidente no dia da sua tomada de posse. Considerará o Presidente que o Orçamento do Estado para 2016 é temerário? As perspectivas que até agora tem dado de forte cooperação com o Governo parecem indicar que não. Nesta sua mensagem as criticas são mais directas para a supervisão financeira do que para as finanças públicas.

 

Sobre os compromisso europeus

 

» "Temos de ser fiéis aos compromissos a que soberanamente nos vinculámos – em especial, aos que correspondem a coordenadas permanentes da nossa política externa, como a União Europeia, a CPLP e a Aliança Atlântica –, nunca perdendo a percepção de que, também quanto a elas, há sinais de apelo a reflexões de substância, de forma, ou de espírito solidário, num contexto muito diverso daqueles que testemunharam as suas mais apreciáveis mudanças."

 

É também no seu discurso de posse que Marcelo Rebelo de Sousa se refere à importância de respeitar os compromissos europeus, sem esquecer a CPLP e a Aliança Atlântica mas omitindo a dimensão financeira das relações de Portugal dentro da Zona Euro.

 

 

Sobre a economia

 

» "O desafio que temos pela frente, esta década e a próxima, é o de manter e aumentar o ritmo de crescimento da economia portuguesa acima daquele registado no último ano. Isso implica uma aposta quer no investimento estrangeiro quer nas nossas exportações. Sabemos como a conjuntura mundial e a própria conjuntura europeia não são particularmente fáceis. Há indefinições em termos económicos e financeiros e há a instabilidade política que decorre de atentados como aqueles que ontem ocorreram e perante os quais a única resposta possível deve ser a da reafirmação dos nossos princípios, não nos deixando atemorizar, mas prosseguindo na normalidade da defesa das nossas causas, da liberdade, da democracia, dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana."

 

Foi na sua intervenção na quinta reunião anual das das Câmaras de Comércio portuguesas, no Palácio de Belém dia 23 de Março, que o Presidente reafirmou que o país enfrenta o desafio de crescer mais. Mas mais uma vez mantém-se numa óptica de observador sem revelar qual o caminho que prefere.

Esta terça-feira, às 17:00, o Presidente espera-se que o Presidente explicite, pela primeira, a sua posição sobre o primeiro Orçamento do Estado que vai promulgar. Este é o guia para nos prepararmos para ouvir o Presidente.

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