Finanças Públicas OCDE: Reforma das pensões em Portugal protegeu os mais vulneráveis

OCDE: Reforma das pensões em Portugal protegeu os mais vulneráveis

Os pensionistas de todo o mundo desenvolvido vão receber menos no futuro do que a actual geração de reformados, que a OCDE já qualificou de "dourada". México, Portugal e Grécia destacam-se por, nas mudanças em curso, protegerem os rendimentos mais baixos.
OCDE: Reforma das pensões em Portugal protegeu os mais vulneráveis
Eva Gaspar 26 de novembro de 2013 às 10:13
Os trabalhadores que entrarem hoje no mercado de trabalho terão a promessa de reformas muito mais baixas do que as gerações anteriores, mesmo que trabalhem mais anos. A taxa de substituição (entre  salário e pensão) vai baixar significativamente em todo o mundo desenvolvido, antecipa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) no seu o relatório onde traça o "Panorama das Pensões", essencialmente com dados ainda de 2012, que incluem as reformas implementadas pelo Governo anterior.  
 
Na sua análise, a organização conclui que, entre os seus trinta países membros, México, Grécia e Portugal são os que estão a fazer reformas que conferem maior protecção relativa aos que dispõem de menores rendimentos. " Na Grécia e em Portugal, a redução das pensões é consideravelmente mais  baixa para os que estão no último quarto da distribuição de rendimentos". Por outro lado, " na Grécia, por exemplo, as futuras pensões para os 10% mais ricos serão apenas metade do que seriam se não houvesse reforma do sistema. O mesmo é verdade para o México, ao passo que Portugal verá também uma redução de cerca  de 40% para este grupo", escreve a organização presidida por Angel Gurria.
 
A OCDE estabelece ainda um paralelo entre Portugal e Finlândia considerando que, embora todos os direitos de pensões estejam a ser afectados, as redes de protecção social "protegem em ambos os países os mais vulneráveis".  
 
No caso português, a OCDE calcula que, para quem entra agora no mercado de trabalho e perspective uma carreira contributiva completa, a taxa bruta (antes de impostos) de substituição de salário por pensões do sistema público na altura em que se reformar será de 67,5% para quem tenha auferido salários mais baixos (metade da média), de 54,7% para os salários médios e de 54,1% para os mais altos (1,5 vezes a média). Em todos os casos, tratam-se de valores acima da média da OCDE:  54,7%, 40,6% e 34,5%, respectivamente. 
 
A OCDE refere ainda que Portugal continua a ser dos países do mundo desenvolvido que oferece uma maior cobertura em termos de pensões: quase 80% dos que têm mais de 65 anos recebe algum tipo de apoio especifico ou pensão mínima, o que coloca o país no quarto lugar entre os 30 membros da organização, depois de Dinamarca, Grécia e Austrália. Portugal está também entre os lugares cimeiros, mas já só na oitava posição, quando se compara o valor das pensões mínimas em relação ao salário médio do país, valendo estas um pouco menos de 35%.
 
Não obstante as reformas aprovadas, a OCDE calcula que os gastos com pensões vão continuar a pesar cada vez mais no PIB. Depois terem aumentado mais de 150% entre 1990 (ano em que equivaliam a 4,9% Do PIB) e 2009 (12,3% do PIB), bem acima da subida média de 27% na OCDE, o peso das pensões no PIB deverá atingir o pico de 13,5% em 2020 e permanecer acima de 13% até 2050. Portugal deverá assim continuar a gastar mais com pensões do que a média da OCDE (que oscilará em torno de 11-12%) até pelo menos 2050.



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