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Orçamento retificativo aprovado com abstenção de PSD, BE e PAN. PCP e CDS votaram contra

O PS foi o único partido a votar favoravelmente a proposta do Governo. Viabilização foi garantida com as abstenções do PSD, do BE e do PAN. O PCP e o CDS votaram contra.

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O primeiro orçamento retificativo do governo, desenhado para responder à crise gerada pela pandemia, foi aprovado esta sexta-feira na Assembleia da República graças à abstenção do PSD, do PAN e do Bloco de Esquerda. O PCP votou contra, pela primeira vez desde que António Costa é primeiro-ministro. 

O PS foi o único partido a votar favoravelmente esta correção ao orçamento, também conhecido como "orçamento suplementar". Além do PCP, também o CDS, o Iniciativa Liberal, Os Verdes e o Chega votaram contra.

O documento, desenhado para acomodar o impacto da pandemia e as medidas do plano de estabilização económica e social, assenta numa previsão de uma recessão de 6,8%, uma projeção mais optimista do que a da maioria da instituições, e prevê um défice de 6,3% este ano.

A discussão na especialidade, que decorreu na quarta e na quinta-feira, ficou marcada por uma aliança entre o PSD e o PS nas áreas que poderiam ser críticas, como o apoio aos sócios-gerentes, aos trabalhadores informais ou independentes.

Nestes dois casos, os deputados do PSD votaram contra propostas que já tinham aprovado no Parlamento – em coligações negativas que agora não quis confirmar - e viabilizaram a versão mais defendida ou tolerada pelo PS.

Houve ainda um recuo na redução da mensalidade das creches, que foi aprovada na terça-feira de manhã e chumbada à tarde.

A versão final cria um novo apoio para quem não tem proteção social, para trabalhadores informais e independentes, facilita o acesso ao subsídio de desemprego a quem ficou desempregado durante a pandemia, e alarga os apoios aos sócios-gerentes.

Em todas estas matérias, houve propostas mais abrangentes que foram chumbadas.

A deputada não inscrita Cristiana Rodrigues, que pertencia ao PAN, também se absteve.


Notícia atualizada com pequenas correções

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