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Orçamento retificativo passa com abstenção do PSD e do Bloco

O voto contra anunciado pelo PCP não impedirá a viabilização do orçamento retificativo que contará com a abstenção do PSD e do Bloco de Esquerda. A votação final global decorre esta sexta-feira.

Propostas do PS, PSD e CDS desceram para discussão na especialidade sem votação na generalidade.
João Cortesão
Manuel Esteves mesteves@negocios.pt 02 de Julho de 2020 às 19:06
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A proposta de orçamento retificativo do governo, que sofreu algumas alterações no Parlamento, será aprovada esta sexta-feira com a abstenção do PSD e do Bloco de Esquerda. Quanto ao PCP, votará contra a proposta, o que acontece pela primeira vez desde que António Costa é primeiro-ministro.  

Depois da votação na especialidade que decorreu na quarta e quinta-feira, os deputados reúnem-se esta sexta para a votação final. Tendo o PS 108 dos 230 deputados, basta a abstenção do Bloco de Esquerda para que o diploma seja aprovado. Ainda assim, o PS conta ainda com o conforto da abstenção do segundo maior grupo parlamentar, o PSD, sabe o Negócios. 

O PSD não se pronunciou ainda, nem o fará hoje, disse ao Negócios fonte oficial, mas as declarações de Rui Rio e as vitórias alcançadas pelo partido nas votações na especialidade apontam para que o partido viabilize o documento. Isso mesmo foi confirmado por fonte do partido ao Negócios. 

"Nós deixámos passar o orçamento suplementar na generalidade e provavelmente na votação global final por uma questão de interesse nacional. Era gravíssimo que o orçamento suplementar chumbasse e o país ficasse sem meios financeiros para responder àquilo que é necessário", afirmou o presidente do PSD no sábado passado.  

Quanto ao Bloco de Esquerda, o partido ainda não se pronunciou sobre a votação final, mas a posição assumida inicialmente não deixa margem para um chumbo. "A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, esperando a inscrição dos avanços negociais na proposta de Orçamento de Estado suplementar que o governo entregará esta semana na Assembleia da República, decide viabilizar o Orçamento do Estado suplementar, fazendo depender o sentido de voto final do aprofundamento do alcance das medidas relativas ao SNS, lay-off, subsídio de desemprego e proteção da habitação", lê-se na resolução de 7 de junho. Tendo em conta que o partido não conseguiu convencer o PS a aprovar a maior parte das suas propostas, o partido de Catarina Martins não terá margem para ir além da abstenção esta sexta-feira. 

Finalmente o PCP anunciou esta quinta-feira que votará contra. "Concluída a votação na especialidade verifica-se que os aspetos negativos da proposta do Governo se mantém, e mantém-se o desequilíbrio entre os benefícios e privilégios ao capital e a falta de resposta aos problemas dos trabalhadores", afirmou o líder parlamentar do PCP. Será a primeira vez que os comunistas chumbam uma proposta orçamental de um governo de António Costa.

Durante as votações na especialidade, o Governo acabou por evitar coligações negativas graças a alianças com o PSD, que foram evidentes em matérias como o subsídio de desemprego, o apoio a sócios-gerentes ou a mensalidade das creches.

Nestes casos, os sociais-democratas recuaram em propostas que já tinham aprovado e, em maior ou menor grau, acabaram por se aproximar da versão defendida pelo PS.

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