Finanças Públicas Passos diz que metade do aumento da dívida na actual legislatura foi herança do PS

Passos diz que metade do aumento da dívida na actual legislatura foi herança do PS

O presidente do PSD e primeiro-ministro atribuiu na sexta-feira metade do aumento da dívida pública em termos brutos na actual legislatura à reclassificação de entidades que o PS tinha colocado fora do perímetro das contas públicas.
Passos diz que metade do aumento da dívida na actual legislatura foi herança do PS
Miguel Baltazar/Negócios
Lusa 02 de novembro de 2013 às 16:21

"Metade do que aumentou a dívida em termos brutos, metade desse caminho são reclassificações, era dívida que já lá estava", afirmou Pedro Passos Coelho, durante uma conferência promovida pelo PSD sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2014, num hotel de Lisboa.

 

"Não é uma dívida nossa, porque nós estamos a pagar essas dívidas, era uma dívida que o PS tinha mandado para fora do orçamento e que, evidentemente, a Europa mandou contabilizar de forma correta", reforçou.

 

Na sua intervenção, o chefe do executivo PSD/CDS-PP procurou "desmistificar algumas ideias políticas" presentes no debate público e no discurso da oposição, em particular do PS, como a ideia de que o Governo foi "além da 'troika'" ou de que a sua política provocou o aumento da dívida.

 

"Diz-se todos os dias 'a dívida não para de crescer, este Governo afinal está a deixar uma dívida maior do que aquela que recebeu'", referiu, acrescentando: "A verdade é que o rácio da dívida em Portugal aumentou extraordinariamente nos últimos anos, em particular a partir de 2005, ano em que não por acaso o PS ganhou as eleições. E de 2005 até 2011 passou de 68% para 108%, durante este período em que o PS esteve no Governo".

 

Como uma das razões para a evolução da dívida desde então, Passos Coelho apontou a "reclassificação de despesa que tinha sido varrida para fora do orçamento, as chamadas entidades públicas reclassificadas, que estavam cheias de dívida".

 

Segundo o primeiro-ministro, "em 2012, 15% do rácio da dívida devia-se à reclassificação de entidades que o PS tinha posto fora do perímetro e que voltaram para dentro do perímetro das contas do Estado - a dívida estava lá, só que não estava contabilizada no rácio" e que isso explica "metade do que aumentou a dívida".

 

Quanto à restante parcela, disse: "A outra metade deve-se a depósitos que nós temos à ordem para pagar dívida, como já fizemos este ano".

 

"São depósitos que lá temos, depósitos que resultam das emissões que fizemos, outros das privatizações, é dinheiro que nós temos em caixa, e essa é a grande diferença", concluiu.

Quanto à ideia de o Governo foi "além da 'troika' na austeridade", Passos Coelho contrapôs que o executivo "sempre quis ir além da 'troika' em matéria de reformas estruturais", mas "nunca em termos de metas para o défice".

 

Por outro lado, reiterou que teria sido melhor se Portugal tivesse acordado um programa de resgate para quatro anos em vez de três, mas considerou "uma desfaçatez total" que o PS fale agora em mais tempo, quando foi ele que "negociou o memorando".

 

No que respeita aos pedidos de renegociação dos prazos e os juros da dívida, afirmou: "Já fizemos, foi este Governo que fez isso".

 

À entrada para esta conferência, os militantes sociais-democratas receberam um caderno editado pelo PSD com o antetítulo "2 anos de reformas" e o título "Portugal no rumo certo! Orçamento do Estado 2014", com 57 páginas de texto e 41 de gráficos.

 

No seu discurso, Passos Coelho fez uma breve referência à reforma do Estado: "Aqueles que acham que devíamos ter começado a reforma do Estado há dois anos e meio e não ter andado cá entretidos com esta coisa de cumprir o memorando talvez não estejam a ver bem a ordem das prioridades".

 

"Nós precisámos primeiro de cumprir o nosso quadro de obrigações, mesmo sabendo muitas vezes tivemos de tomar medidas que envolviam mudanças estruturais no Estado e na economia muito importantes, mas agora vamo-nos concentrar em aprofundar essas alterações que exigirão bem mais de uma legislatura para se poderem cumprir", acrescentou, reiterando a disponibilidade do Governo para dialogar com os parceiros sociais e partidos políticos sobre esta matéria.




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