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Passos: Análise da UTAO "não tem qualquer impacto" na execução orçamental

O primeiro-ministro defende que o "lapso que foi detectado pela UTAO" não "tem qualquer impacto no nível da execução que está a decorrer". Passos Coelho garante que "não é nada que ponha em causa as metas que estavam estabelecidas". Veja aqui o vídeo.

Ana Laranjeiro alaranjeiro@negocios.pt 31 de Maio de 2012 às 16:40
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Passos Coelho, primeiro-ministro, defendeu hoje, em Lisboa, que o erro detectado pela UTAO na execução orçamental, trata-se de um “lapso” e que “com certeza, que a DGO não deixará de produzir a devida correcção”. Contudo, o primeiro-ministro salvaguardou que “o que é preciso anotar é que isso não tem qualquer impacto no nível da execução que está a decorrer”.

“ Não é nada que ponha em causa as metas que estavam estabelecidas, a receita fiscal não tem hoje uma leitura diferente daquela que teve no passado pelo facto de esse engano ter sido detectado”, assegurou o primeiro-ministro.

De acordo com a análise da UTAO, a unidade que dá apoio técnico aos deputados, e a que a Agência Lusa teve acesso, foi encontrada uma incorrecção nas contas que influencia a percentagem da queda que havia sido divulgada para as receitas fiscais da Administração Central e Segurança Social.

"Ao contrário do que foi divulgado pela DGO, a quebra da receita proveniente de impostos indirectos foi mais acentuada. A UTAO detectou uma incorrecção na taxa de variação homóloga acumulada até Abril dos impostos indirectos da administração central e segurança social (sem EPR -- Entidades Públicas Reclassificadas), publicada pela DGO", diz a análise da UTAO à execução orçamental entre Janeiro e Abril, divulgada no passado dia 23.

Os técnicos independentes explicam que na base deste erro estará a falha da DGO em somar a receita proveniente do IVA social entre Janeiro e Abril de 2011, no valor de 238 milhões de euros.




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