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Passos Coelho acusa Costa de “passividade” e “cinismo” por causa das sanções

O presidente do PSD considera que é “incompreensível” que Portugal seja castigado por Bruxelas pelo défice de 2015. Mas também faz críticas a António Costa, que acusa de não ter tentado sequer discutir os números do ano passado, em entrevista ao Diário de Notícias/TSF.

Miguel Baltazar
Negócios jng@negocios.pt 15 de Julho de 2016 às 09:30
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As sanções que a Comissão Europeia pode aplicar a Portugal levam Passos Coelho a disparar em várias direcções. Em entrevista ao Diário de Notícias/TSF, antecipada esta sexta-feira (embora a entrevista completa apenas saia amanhã), o presidente do PSD considera que é "incompreensível" que Portugal seja castigado pelo resultado de 2015. "Portugal foi dos países que mais esforço estrutural fizeram", avançou. Mas se Portugal pode enfrentar agora sanções, isso também se deve à "passividade" do Governo de António Costa, acusa.

 

De acordo com o ex-primeiro-ministro, o esforço estrutural de Portugal foi "muito superior" ao de França. "Como é possível dizer que França fez um esforço efectivo quando o nosso foi muito superior? Há aqui qualquer coisa que não é transparente", reconhece Passos Coelho.

 

Este processo de sanções evidencia a "grande desorientação que existe em Bruxelas face a estas matérias". Isto porque se estão, aparentemente, a misturar duas dimensões que nada têm que ver uma com a outra. "Eu não entendo esta conversa sobre sanções. Fui primeiro-ministro durante quatro anos, conheço razoavelmente estas matérias. Não entendo o que se está a passar. Não é possível dizer: ‘O que estamos a sancionar é o passado mas só há sanções se não forem apresentadas medidas que corrijam a trajectória deste ano’".

 

"Ou a análise é sobre o passado e há multas, e as multas não têm nada que ver com a trajectória que está a ser seguida, ou o problema é a trajectória que está a ser seguida e não vale a pena invocar o passado", defende.

 

"Rectificação estatística" colocou défice acima de 3%

 

Mas o Governo de Costa também tem culpa, argumenta, porque não defendeu o resultado de 2015. "O Governo está a dizer que defende o resultado de 2015 para evitar as sanções mas de facto não defendeu. Di-lo agora, mas aceitou fechar com a Comissão" um resultado superior a 3%. O défice do ano passado teria ficado em 2,8%, diz Passos, só que houve uma "rectificação estatística que transformou uma melhoria numa degradação do esforço adicional". E dessa forma, foi fixado o défice de 3,2% no ano passado.

 

"O Governo tinha obrigação de ter discutido isso com o Governo mas nem tentou. Antes aceitou que este fosse o ponto de partida para 2016", critica Passos. "Dizer que não houve esforço efectivo" de Portugal apenas por causa de uma "alteração estatística" torna a decisão da Comissão "incompreensível". E é "incompreensível porque só pode acontecer com a passividade do Governo português", lamenta.

 

"A retórica política do Governo é cínica", prossegue Passos. O presidente do PSD diz que não esperava elogios de Costa, mas a utilização de argumentos técnicos. "Não se trata de nenhum elogio, trata-se de utilizar os argumentos técnicos que existem e estão à disposição para demonstrar à Comissão que houve de facto uma acção efectiva. E houve", remata.

A Comissão Europeia deverá decidir até ao fim do mês que sanções é que poderá aplicar a Portugal por ter furado a meta de 3% do défice no ano passado. A multa pode ir até 360 milhões de euros.

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