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Paul De Grauwe e Miguel St. Aubyn no Conselho das Finanças Públicas

Está ultrapassado o impasse em relação à nova composição do Conselho das Finanças Públicas. Economista belga e professor do ISEG são os nomes que reúnem o consenso entre governador do Banco de Portugal, Presidente do Tribunal de Contas e Governo, apurou o Negócios.

Bruno Simão
Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 09 de Junho de 2017 às 11:51
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Paul de Grauwe, professor na London School of Economics, e Miguel St. Aubyn, professor no ISEG, serão os novos membros do Conselho das Finanças Públicas, o organismo de vigilância das contas públicas liderado por Teodora Cardoso.

 

Os nomes já foram consensualizados entre Carlos Costa e Vítor Caldeira, que fazem a proposta, e o Governo, a quem compete a nomeação, sabe o Negócios.

 

Macroeconomistas aplicados

 

Paul De Grauwe, belga, 70 anos, é um dos mais conhecidos economistas europeus, com várias décadas a contribuir para o debate sobre a construção da Zona Euro a partir das suas áreas de investigação: economia monetária, relações financeiras internacionais, e macroeconomia. Foi deputado no Parlamento do seu país entre 1991 e 2003, um período exigente para as finanças públicas belgas, e que marcou o início da Zona Euro.

 

Doutorado pela Universidade de John Hopkins, nos EUA, em 1974, é hoje o responsável pela cadeira de Economia Política Europeia da London School of Economics, em Londres. Pelo meio leccionou e investigou em várias universidades e bancos centrais, onde se incluem a Universidade de Paris, a Universidade do Michigan, a Universidade Católica de Leuven, e o FMI, o BCE ou a Reserva Federal norte-americana. Foi Conselheiro de Durão Barroso na Comissão Europeia e dirige a rede de investigação em "Moeda, macroeconomia e financeiras internacionais" do influente think-tank alemão CESIFo.

  

Nos últimos anos, distinguiu-se entre os pares ao antecipar os riscos que a Zona Euro enfrentava antes da crise, e foi uma das vozes críticas da resposta europeia, liderada pela Alemanha, por desvalorizar os mecanismos de criação de desequilíbrios macroeconómicos entre Norte e Sul, e por recusar a necessidade de um banco central que possa garantir a credibilidade financeira dos soberanos. De Grauwe foi um dos primeiros economistas a notar que, sem um credor de último recurso, os Estados-membro de numa união monetária encontram-se numa posição de extrema fragilidade, como se se tratassem de países sem moeda própria - o que torna as crises de dívida quase inevitáveis.

 

Em Portugal as suas opiniões tem sido lidas no Expresso, e publica análises regulares em "think-tanks" e fóruns especializados como o CEPR, o Vox e o CEPS.

Miguel St Aubyn, por seu turno, é professor no ISEG, macroeconomista, e distingue-se pela ampla investigação que tem desenvolvido sobre dinâmicas macroeconómicas e políticas públicas. Foi um dos autores do recente relatório sobre a sustentabilidade da dívida pública produzido pelo grupo de trabalho criado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda.

St Aubyn na apresentação do relatório sobre sustentabilidade da dívida do grupo de trabalho criado pelo PS e pelo Bloco
St Aubyn na apresentação do relatório sobre sustentabilidade da dívida do grupo de trabalho criado pelo PS e pelo Bloco Miguel Baltazar/Negócios

 

Com 51 anos, é doutorado pela London Business School, e professor catedrático do ISEG, onde lecciona, e onde já foi coordenador de uma das principais unidades de investigação (UECE) e vice-presidente do departamento de Economia.  Ao longo dos anos prestou serviços de consultoria para o governo português, a OCDE, o BCE e a Comissão Europeia.

 

A sua investigação abrange a eficiência dos sectores da educação e saúde em Portugal, tarifas sobre a energia enquanto mecanismo de promoção de energias renováveis, a eficiência e retorno de investimentos público e privado, ou a importância do capital humano e da educação para o crescimento económico. É também co-autor  de vários manuais sobre Macroeconomia. 

 

De Grauwe e St. Aubyn vão substituir Jurgen von Hagen (vice-presidente) e Rui Baleiras (vogal executivo) cujos mandatos terminaram em Fevereiro.

 

Impasse ultrapassado

 

Com este elenco está ultrapassado o impasse que opôs o Governo ao governador do Banco de Portugal e ao Presidente do Tribunal de Contas na primeira metade de 2016.

 

Carlos Costa e Vítor Caldeira propuseram inicialmente Teresa Ter-Minassian, a chefe de missão do FMI em Portugal nos anos 1980, e Luís Vitório, ex-chefe de gabinete de Paulo Macedo no ministério da Saúde e ex-chefe de gabinete de Amaral Tomaz na secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais. O Governo, que tem a competência de nomeação, não concordou e António Costa mandou os nomes para trás, como noticiou o Negócios no início de Março. Dois meses depois há, finalmente, consenso.

 

O último ano tem sido marcado por relações tensas entre o Governo e o Banco de Portugal (por exemplo em torno de nomeações para a administração do regulador e das políticas de provisões do banco central com impacto nos dividendos pagos ao Estado) e o Conselho das Finanças Públicas, liderado por Teodora Cardoso, que o ano passado criticou abertamente a estratégia económica do Executivo, uma posição que suavizou entretanto face ao que diz ter sido uma mudança positiva na estratégia orçamental.

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