Pela primeira vez em duas décadas, Portugal voltou em 2012 a exibir saldos positivos na sua relação com o exterior e essa situação ter-se-á mantido pelo quarto ano consecutivo também em 2015. Mas como a dívida acumulada pelo país com o resto do mundo é tão elevada será preciso mais do que duplicar a dimensão desses excedentes para tirar Portugal da zona de alto risco de novas crises de financiamento. Os cálculos são da Comissão Europeia.

"Olhando para o futuro, para trazer as posições de investimento líquido (PII) para níveis mais seguros será preciso atingir saldos comerciais e correntes muito mais elevados do que os até agora observados", refere a mais recente actualização do relatório trimestral sobre a Zona Euro, divulgada nesta terça-feira, 12 de Janeiro. Por exemplo, para trazer a PII de Portugal dos actuais mais de 100% para 35% em 2024 – patamar que Bruxelas considera corresponder ao limiar de prudência - o saldo da balança de bens e serviços terá de, até lá, oscilar em torno de uma média equivalente a 5% do PIB. Chipre (5,8%), Grécia (4,8%) e Espanha (3,8%) enfrentam desafios semelhantes.

Segundo os dados mais recentes do Banco de Portugal, no terceiro trimestre de 2015, Portugal devia ao mundo mais do que produzia num ano (PII negativa equivalente a 112,3% do PIB), ao passo que posição de investimento internacional, na média dos países da Zona Euro, era inferior a -10%.

Em 2012, pela primeira vez em quase vinte anos, o saldo externo (da balança corrente e de capital) foi positivo, equivalente a 0,2% do PIB; no ano seguinte acelerou para 3,2%; em 2014 desceu para 2% e os dados conhecidos para 2015 apontam para um valor positivo mas possivelmente mais baixo do que ano anterior.

"A acumulação de défices correntes durante os primeiros dez anos do euro resultou numa grande degradação da posição de investimento internacional líquida", que, no caso português, significou um grande crescimento do endividamento quer do sector privado (empresas, banca e famílias) quer do sector público, refere Bruxelas.

No entanto, sete anos depois dos primeiros sinais da crise, os passivos externos não mostram um sinal claro de ajustamento, o que sugere que "a melhoria dos saldos correntes foi insuficiente combinada com esforços para gerar um crescimento nominal suficientemente robusto", conclui o relatório da direcção-geral de Economia e Finanças da Comissão Europeia, que constata que o peso da dívida vai continuar a ser um fardo sobre o produto e o emprego nos países que, já na década de 2000, eram rotulados de "países deficitários" do euro.

Nesse contexto, Bruxelas – à semelhança do FMI – volta a recomendar que se agilizem os mecanismos de reestruturação de dívida de empresas, citando as que operam no sector não-transaccionável, cujos passivos mais pesarão sobre os balanços dos bancos e que acabam por travar a expansão de crédito para o sector exportador, que poderia ter desempenhado um maior papel no ajustamento recente.

O relatório faz ainda chamadas de atenção gerais sobre a necessidade de os países periféricos prosseguirem reformas estruturais e, no caso do mercado de trabalho, refere – sem se dirigir concretamente a Portugal – preocupações sobre o nível do salário mínimo, que acaba de ser aumentado de 485 para 530 euros, tendo o governo socialista prometido 600 euros em 2019. "Um salário mínimo que seja muito alto pode impedir o emprego, em particular, de trabalhadores menos qualificados", adverte a Comissão, coincidindo com as conclusões de um estudo de Mário Centeno, agora ministro das Finanças.

Bruxelas conclui ainda, na linha de estudos da OCDE, que Portugal foi o país que mais reduziu o nível de protecção do mercado de trabalho entre 2008-2103, mas é, ainda assim, o que mais continua a amparar os trabalhadores, entre 12 países europeus analisados.