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PS chumbou todas as propostas de Roseta para a habitação

A deputada e ex-coordenadora do grupo de trabalho para a habitação teve o apoio do PCP e do Bloco para as propostas que apresentou, mas os socialistas disseram não. Em causa estavam, entre outras coisas, isenção de IRS nas indemnizações ou dedução de rendas antigas no IRS.

Bruno Simão/Negócios
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 28 de Novembro de 2018 às 10:11
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O PS recusou esta terça-feira aprovar várias propostas de alteração ao Orçamento em matéria de habitação apresentadas por Helena Roseta. Uma das propostas previa que os inquilinos pudessem deixar de suportar IRS sobre quantias recebidas dos senhorios a titulo de indemnização, nomeadamente por serem obrigados a deixar a casa por esta ir para demolição ou obras profundas. Paulo Trigo Pereira, também deputado socialista, apresentou uma declaração de voto a apoiar a proposta e a explicar que, se não houvesse disciplina de voto na bancada, teria votado favoravelmente, tal como o fizeram o PCP e o Bloco de Esquerda.

 

Helena Roseta apresentou um conjunto de quatro propostas de alteração, entre as quais se incluía também a possibilidade de as rendas antigas passarem a ser dedutíveis ao IRS, algo que a actual lei não admite. Neste caso, a proposta obteve os votos favoráveis do PCP, do Bloco e do CDS-PP e, ainda, a abstenção do PSD, tendo o PS votado contra e inviabilizando a alteração.

 

No caso da proposta relativa às indemnizações foi também chumbada outra do PCP no mesmo sentido, com a diferença que Helena Roseta admitia que a isenção de IRS se aplicasse apenas aos inquilinos cujo agregado familiar registasse rendimentos mais baixos e que não tivessem um rendimento anual bruto corrigido superior a cinco vezes a remuneração mínima nacional anual.

 

Helena Roseta foi até há pouco tempo a coordenadora do grupo de trabalho criado no Parlamento para tratar as questões da habitação. Saiu em conflito com o PS quando o partido pediu a suspensão da votação do pacote do arrendamento urbano, solicitando que este voltasse a estar em cima da mesa apenas depois de aprovado o Orçamento do Estado. Na altura, o PS não estava a conseguir apoios nem à esquerda, nem à direita, para fazer passar as três propostas de lei apresentadas pelo Governo que compõem o pacote de alterações que está em cima da mesa.

 

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