Finanças Públicas PS e Bloco propõem poupar entre 15% a 26% em juros por ano sem afrontar Europa

PS e Bloco propõem poupar entre 15% a 26% em juros por ano sem afrontar Europa

As contas apresentadas pelos peritos estimam reduções de juros a partir 2023 que oscilam entre os 1.167 e os 1.913 milhões de euros, dependendo da opção de implementar apenas medidas de poupança de despesa, ou de se avançar com uma reestruturação.
PS e Bloco propõem poupar entre 15% a 26% em juros por ano sem afrontar Europa
Miguel Baltazar/Negócios
Rui Peres Jorge 29 de abril de 2017 às 09:00

O grupo de peritos do PS propõe duas estratégias para aliviar o fardo da dívida pública sobre a economia e o orçamento nacionais que reduzem a despesa anual com juros entre 15% a 26% quando estiverem implementadas na plenitude. Nenhuma delas afronta a Europa, mas a mais ousada carece de negociação e não se sabe quando poderá tornar-se realidade, enquanto a outra poderia avançar de imediato.

 

A primeira estratégia, que depende apenas das autoridades nacionais, assenta em quatro medidas de poupança com juros, como explicou o Negócios. São elas mais dividendos pagos pelo Banco de Portugal respeitantes à dívida pública que tem no seu balanço no âmbito do programa de compra de títulos do BCE (o que merece apoio do PS, do Bloco de Esquerda e do Governo); pagamento antecipado ao FMI de cerca de 11 mil milhões de euros; centralização da tesouraria do Estado e redução da almofada financeira do IGCP; e emissão de dívida em maturidades mais curtas, de forma a baixar a maturidade média da dívida directa emitida no mercado de 6,6 anos para 4,9 anos.

 

Ao todo com estas medidas, o grupo de trabalho estima que conseguir poupanças com juros de 400 milhões de euros em 2018, crescentes até 1.162 milhões de euros em 2023, quando estabilizariam. Isto significa um corte de cerca de 15% face à factura anual com juros nesse ano, o que resulta de uma redução da taxa de juro implícita na dívida de 3,2% para 2,8%, ou seja, 0,4 pontos percentuais.

 

Este é um resulto positivo, mas considerado insuficiente pelo grupo de trabalho (GT) quando analisa o seu impacto na dinâmica da dívida publica nacional. "É evidente que só as quatro medidas pontuais propostas pelo GT são insuficientes para alterar de forma estrutural a actual dinâmica da dívida pública portuguesa, pois não é credível assumir que as Administrações Públicas portuguesas sejam capazes de registar saldos primários de 2,0% do PIB ao longo de uma década, ao mesmo tempo que a economia portuguesa regista taxas de crescimento económico nominal moderadas (3,2% ao ano)" de forma a cumprir as regras europeias de consolidação orçamental, lê-se no relatório.

 

A estratégia de médio prazo, mais ousada, mas que o grupo sublinha que carece de negociação europeia, estende a maturidade dos 56 mil milhões de euros de empréstimos da UE de 15 para 60 anos, e baixa a taxa de juro cobrada a Portugal dos actuais 2,4% para 1%. Beneficia ainda das quatro medidas de poupança anteriores que dependem apenas das autoridades nacionais, e de uma outra proposta: que o BCE e o Banco de Portugal mantenha para sempre no seu balanço a dívida pública comprada ao abrigo do programa de compra de activos. O Governo, numa primeira reacção ao documento, apoiou uma extensão de maturidades, mas não se pronunciou sobre as restantes dimensões. 

 

Neste cenário, o grupo estima poupar 400 milhões de euros este ano e 1.200 milhões em 2018, com a redução anual de juros a crescer ao longo do tempo até estabilizar em 1.900 milhões de euros por ano em 2023. Este volume de poupanças significa um corte de cerca de 26% face à factura anual com juros nesse ano, o que resulta de uma redução da taxa de juro implícita na dívida directa do Estado de 3,2% para 2,3%, ou seja, 0,9 pontos percentuais.

 

"Com este formato – reestruturação da dívida ao sector oficial europeu acompanhada de medidas de optimização da gestão da restante dívida pública – a dívida directa do Estado seria reestruturada em cerca de 31%, atingindo-se uma redução do valor presente da dívida pública de cerca de 39% do PIB. De forma simplificada, estima-se que o valor presente da dívida pública (estimativa equivalente à "dívida de Maastricht") cairia de 130,7% para cerca de 91,7% do PIB", defendem.




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