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PS acusa Governo de penalizar famílias pobres com mais filhos

Vieira da Silva afirmou em conferência de imprensa que as alterações à fórmula de cálculo do RSI podem levar à perda de até 40 euros por criança, convidando o Governo a recuar na medida.

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As alterações à forma de cálculo do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão prejudicar as famílias com mais filhos, acusou hoje o Partido Socialista (PS), convidando o Governo a recuar na medida.

Em conferência de imprensa, o deputado socialista Vieira da Silva sublinhou que a alteração com maior alcance no Rendimento Social de Inserção se prende com a chamada escala de equivalência que define qual o montante a receber por cada adulto e por cada filho.

"Por cada criança são menos 40 euros", afirmou o ex-ministro da Segurança Social do Governo de José Sócrates, acrescentando que esta simulação se aplica a famílias sem rendimentos.

No caso das crianças, a percentagem passa de 50% do montante de referência para 30%. "Um beneficiário isolado fica com a mesma percentagem, mas tem um corte cada vez maior quanto maior for o número de filhos", afirmou o deputado. O valor de referência ainda não foi divulgado.

Numa conferência de imprensa onde também estiveram os deputados Miguel Laranjeiro e Pedro Marques (ex-secretário de Estado da Segurança Social), Vieira da Silva acusou o Governo de não estar a ser coerente.

"Um governo que faz da valorização da família uma das suas pedras de toque vai alterar a escala de equivalência cortando este apoio" às famílias com mais crianças, disse.

Sublinhando que a taxa de risco de pobreza é de cerca de 18%, mas que sobe para 32% no caso de famílias com filhos, Vieira da Silva convidou o Governo a alterar o diploma, que ainda não foi publicado em Diário da República.

"O Governo está a tempo de corrigir esta insensibilidade gritante", concluiu.

As regras actualmente em vigor foram definidas no Verão de 2010, pela então ministra da Trabalho Helena André, que tinha Pedro Marques como secretário de Estado da Segurança Social.

Na altura, foi introduzida uma escala de equivalência mais generosa do que a que agora é proposta, para todos os apoios sociais não contributivos. A reforma de 2010 também teve como objectivo reduzir a despesa com o rendimento social de inserção.

[corrigido às 20h35 na referência à taxa de pobreza, na sequência da observação de um leitor]
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