Finanças Públicas PS: Corte de 600 milhões nas pensões destrói 15 mil empregos

PS: Corte de 600 milhões nas pensões destrói 15 mil empregos

A equipa de economistas do PS simulou o impacto de corte nas pensões de 600 milhões de euros, e diz que efeito recessivo dá "um sinal óbvio do carácter destrutivo deste tipo de medidas". Défice só baixa metade do valor do corte.
PS: Corte de 600 milhões nas pensões destrói 15 mil empregos
Bruno Simão

Um corte de 600 milhões de euros nas pensões hoje destruirá 15 mil empregos ao fim de quatro anos e implicará um PIB em 2019 cerca de 500 milhões de euros inferior ao que se verificaria sem tal redução. Este efeito recessivo justifica impactos orçamentais inferiores ao esperado: no conjunto dos quatro anos, em média, por cada euro de corte nas pensões, o défice orçamental baixa apenas 47 cêntimos.

 

Estas são contas dos peritos do PS numa nota dedicada à análise mais detalhada aos impactos das medidas com impacto na Segurança Social incluídas no programa do PS – reduções das TSU de empresas e trabalhadores – e na qual produzem também uma estimativa dos impactos macroeconómicos e orçamentais de um corte nas pensões em pagamento de 600 milhões de euros, concluindo que os resultados dão "um sinal óbvio do carácter destrutivo deste tipo de políticas".

 

"O corte de 600 milhões em 2016 traduz-se apenas numa redução do défice de 391 milhões de euros em 2016, não passando de 239 milhões de euros em 2019", estimam, argumentando que "esta deterioração do impacto orçamental deve-se ao efeito recessivo da medida, que resulta numa queda do PIB de -0.4% em termos acumulados ao longo dos quatro anos de simulação. Ou seja, 574 milhões abaixo do que seria o PIB português na ausência desta medida", lê-se no documento a que o Negócios teve acesso.

 

Ao mesmo tempo, acrescentam, "as despesas em subsídios de desemprego aumentam 45 milhões de euros em 2018 e 2019, em virtude da destruição de 15 mil postos de trabalho. A que por sua vez está associada uma redução do rendimento disponível das famílias, em consequência do corte nas pensões, que atinge os €3175 milhões em 4 anos".

 

Os peritos do PS justificam o exercício como o objectivo de simular "uma redução de 600 milhões de euros no valor das pensões proposta pelos partidos da maioria governamental". O Governo defende efectivamente a necessidade de encontrar uma medida de sustentabilidade da Segurança Social nesse montante, mas recusa-se a assumir um modelo em particular para o atingir, justificando que qualquer solução nas pensões carece de acordo com o PS. O ponto de partida parece ser no entanto o de assumir como provável de um corte nas pensões em pagamento, o que o PS recusa.

 

No Programa de Estabilidade enviado a Bruxelas, o ministério das Finanças inclui a poupança de 600 milhões de euros, através de uma medida de sustentabilidade que calibrou segundo a medida que defendeu no ano passado e que foi considerada inconstitucional: nela prevê-se um corte de pensões de 372 milhões de euros e aumentos de receita de 277 milhões de euros (via aumento de 0,25 pontos percentuais na taxa normal de IVA e 0,2 pontos percentuais nas contribuições dos trabalhadores para a segurança social).




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