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PSD envia carta com 29 perguntas ao PS

O vice-presidente do PSD, Marco António Costa, enviou uma carta a António Costa em que pede aos socialistas que apresentem os números detalhados do cenário macroeconómico e que o PS submeta os seus números ao Conselho de Finanças Públicas e à UTAO.

Miguel Baltazar/Negócios
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 27 de Abril de 2015 às 21:01
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O PSD não está convencido com as contas dos 12 sábios que o PS convidou para delinearem o cenário macroeconómico para a próxima legislatura. Por isso, Marco António Costa enviou esta segunda-feira um conjunto de 29 perguntas em que são pedidos mais esclarecimentos aos socialistas. O objectivo é que "os portugueses façam as suas escolhas na base de informação objectiva" e que se possa comparar o cenário socialista com o Programa de Estabilidade do Governo.

 

Marco António Costa explica que "tudo isto" tem "um objectivo central: eliminar qualquer tipo de ambiguidades nas propostas a submeter aos portugueses", trocando-as por "clareza total nos propósitos, sobretudo que estes sejam compatíveis com os compromissos assumidos pelo nosso país, no seio da União Europeia". É particularmente importante garantir que "a despesa que se pretende realizar se enquadra naquilo que são as regras e os objectivos a que estamos obrigados, nesse domínio, ao nível europeu".

 

As 29 questões colocadas na carta enviada por Marco António Costa ao líder do PS incidem em dois aspectos fundamentais: a credibilidade das propostas socialistas e a sua quantificação, deixando no ar a ideia de que na São Caetano à Lapa há dúvidas sobre a forma como foram feitos os cálculos no Largo do Rato. Por exemplo, no documento dos socialistas "não há qualquer referência no documento à trajectória de evolução do saldo estrutural, elemento central na avaliação do cumprimento" das metas do défice e do Tratado Orçamental.

 

Por outro lado, no que toca ao financiamento da Segurança Social, e de modo a compensar a descida da taxa social única para trabalhadores e empresas, o PSD diz que os sábios do PS parecem "considerar como acréscimo de receita uma não redução da taxa nos próximos anos".

 

Além disso, para medir a evolução na TSU, "tomam-se como referência contribuições para a Segurança Social de Outubro de 2013", nota o PSD, que acrescenta uma pergunta irónica: "A quantificação dos impactos da redução da TSU é feita com base em dados de há um ano e meio?".

 

O PSD sugere que os socialistas submetam o documento "Uma Década para Portugal" à análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que funciona no Parlamento, e também ao estudo do Conselho de Finanças Públicas.

 

Ao Negócios, fonte oficial do PS reagiu com ironia à carta dos social-democratas. "Pela hora tardia a que chegou constata-se que o objectivo não seria ter uma resposta ainda hoje, mas sim divulgá-la na comunicação social".

 

PSD quer saber quanto custa eliminar a sobretaxa

 

As questões dos social-democratas incidem ainda sobre os impactos nominais de medidas como a eliminação da sobretaxa de IRS. "De quanto é o impacto estimado de perda de receita de uma eliminação da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017?", interroga o PSD. De igual modo, a carta de Marco António Costa deixa outra questão: "Qual o custo considerado para a reversão dos cortes salariais no sector público nos anos de 2016 e 2017?".

 

O PSD também quer saber como é que há um impacto tão baixo na subida das importações, quando se aponta para uma expansão do consumo interno e do investimento. Algumas das questões, aliás, nem levam ponto de interrogação. É o caso da "pergunta" 13: "A taxa de poupança considerada não parece compatível com o crescimento do consumo nominal".

 

(notícia actualizada às 21h23 com reacção do PS)

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