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Queda das receitas fiscais abranda para 3,1% no primeiro semestre

Descida verificada até Junho é a segunda menor deste ano, beneficiando com a receita de IVA que está a recuperar.

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As receitas fiscais continuam a descer, embora a queda esteja agora menos acentuada, devido à recuperação da colecta de alguns impostos, como é o caso do IVA.

Segundo os dados da execução orçamental, hoje revelados pela Direcção Geral do Orçamento, as receitas fiscais desceram 3,1% no primeiro semestre, o que represente uma queda mais branda do que o registado nos primeiros cinco meses do ano.

A descida verificada até Junho é mesmo a segunda menor do ano, sendo que apenas até Abril as receitas fiscais tinham descido de forma menos intensa (-3%). Nos meses anteriores as receitas tinham descido a um ritmo acima de 5%.

Ainda assim a recuperação das receitas fiscais está a ocorrer a um ritmo insuficiente para atingir as metas fixadas no Orçamento rectificativo. Os impostos directos, onde se incluem o IRS e o IRC, estão a aumentar 0,4%, apenas mais 0,1 pontos percentuais do que em Maio. E os impostos indirectos (nos quais o IVA tem o maior peso) estão a cair 5%, depois de terem recuado 5,7%.

O Rectificativo aponta para uma variação positiva de 1,7%, mas apesar das medidas já implementadas, como a alteração da estrutura de taxas, a receita colectada está a cair. As receitas com IVA caíram 1,8% no primeiro semestre. A DGO assinala que tendo em conta apenas o mês de Junho a receita com IVA subiu 5,5%.

O IRS é dos poucos impostos com taxa de variação homóloga positiva, com as receitas a aumentarem 11,5%. O IRC está a cair 16,3% e imposto sobre veículos a descer 46%.

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