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Receita fiscal aumenta 4,5% até Março

Estado encaixou mais 367 milhões de euros em receitas fiscais, a beneficiar do aumento das receitas provenientes do IRS, do IVA e do imposto sobre veículos.

Bloomberg
Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 23 de Abril de 2014 às 18:12
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O Estado encaixou um total de 8,46 mil milhões de euros com as receitas fiscais, até Março deste ano. Um número que corresponde a um aumento de 4,5% face ao mesmo período do ano passado, revela a síntese de execução orçamental divulgada esta quarta-feira, 23 de Abril.

 

A contribuir para esta evolução esteve o aumento de 7,8% das receitas provenientes dos impostos directos. Estes contribuíram com 3,63 mil milhões de euros. E, neste caso, a justificar este aumento estiveram os impostos sobre os rendimentos das famílias, cujas receitas cresceram 9,8% para 3,29 mil milhões de euros.

 

"Este crescimento traduziu, nomeadamente, a melhoria das condições do mercado de trabalho e a crescente eficácia das medidas de combate à fraude e à evasão fiscal nos impostos directos, principalmente em resultado do reforço do controlo sobre as retenções na fonte entregues por um universo de mais de 400 mil empresas, através do cruzamento de dados recebidos mensalmente na Declaração Mensal de Remunerações", salienta a Direcção-Geral do Orçamento.

 

Já as receitas provenientes do IRC caíram 8,7% para 330,3 milhões de euros, uma evolução que é justificada pelo pagamento antecipado de dividendos por parte das cotadas em 2012. As cotadas anteciparam o pagamento dos dividendos, tendo o imposto sobre estes sido pago em Janeiro de 2013, devido às alterações fiscais que elevaram o imposto sobre dividendos para 28%.

 

No que respeita aos impostos indirectos, verificou-se um aumento das receitas de 2,2% para 4,83 mil milhões de euros. A contribuir para este aumento esteve o crescimento das receitas conseguidas através do imposto sobre veículos, de 33,4% para 101,6 milhões de euros. Com um aumento igualmente significativo estiveram as receitas do imposto de selo (18%). Mas a maior fatia continua a vir do IVA, cuja receita cresceu 2,4% para 3,59 mil milhões de euros. Em sentido contrário esteve o ISP, cujas receitas caíram 2,2% para 495,9 milhões de euros.

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