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"Seria uma vergonha" aplicar sanções a Portugal

Pedro Passos Coelho defende que Portugal não deve ter de mendigar junto de Bruxelas para evitar sanções por incumprimento do défice e deu o exemplo de França para dizer que seria incompreensível punir Lisboa.

Miguel Baltazar/Negócios
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 28 de Junho de 2016 às 12:32
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O líder social-democrata caracterizou de "incompreensível" uma possível aplicação de sanções de Bruxelas a Portugal pela não saída do País do procedimento por défices excessivos e disse mesmo que seria "uma vergonha" se Portugal fosse sancionado e França não.


"É incompreensível que haja sanções contra Portugal. No dia em que for alvo de sanções outros terão de ser, a começar pela França. Não vejo razão nos resultados dos últimos anos, mesmo em 2015, para que haja sanções, mesmo que fosse como uma pena suspensa", defendeu Pedro Passos Coelho.


O antigo primeiro-ministro reagia esta terça-feira, 28 de Junho, à margem da cimeira do Partido Popular Europeu em Bruxelas, à notícia veiculada esta segunda-feira pelo jornal Le Monde de que a Comissão Europeia proporá mesmo a aplicação de sanções a Portugal e Espanha e que o veredicto será oficializado a 5 de Julho, depois da decisão ter sido adiada devido à proximidade das eleições espanholas.


Passos Coelho argumentou que os 4,4% de défice registados em 2015 se deveram ao valor que foi necessário injectar por causa da crise do Banif e que as regras comunitárias protegem de sanções os países que vêm o défice agravado por tomarem medidas de reforço do sector financeiro.


"Os investimentos na área financeira e bancária (…) não podem conduzir a penalizações adicionais ao país. Há razões para que Portugal não saia este ano do procedimento por défices excessivos. (…) Porque é que Portugal teria de ser penalizado e França [que fechou 2015 com défice de 3,6%] ficar fora disso? Seria incompreensível, seria uma vergonha", considerou Passos.


Segundo o Le Monde, Portugal e Espanha podem ser penalizados através da imposição de uma multa, que pode ir até 0,2% do PIB, e também com a suspensão temporária dos fundos comunitários. A Comissão Juncker garantiu ontem à Lusa que o Colégio de Comissários "ainda não tomou uma decisão".

"Não precisamos de mendigar apoio para que livrem Portugal de sanções que não merece", concretizou Passos Coelho. 

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