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Sobretaxa de IRS poderá não descer em 2015

A tão falada redução da sobretaxa de IRS em um ponto percentual poderá, na verdade, não ir para a frente em 2015. Uma medida que implicaria menos 220 milhões de euros nas contas do Governo.

Bruno Simão/Negócios
Negócios 12 de Outubro de 2014 às 22:20
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Pouco ou nada se sabe sobre o que está incluído na proposta de Orçamento do Estado para 2015, aprovada esta madrugada pelo Executivo de Pedro Passos Coelho. Ainda assim, vários meios de comunicação social avançam esta noite que a tão falada redução da sobretaxa de IRS (uma das medidas pelas quais Paulo Portas mais se tem batido) poderá ficar na gaveta em 2015.

 

"Em alternativa", escreve o semanário Expresso, o Governo pretende "criar um mecanismo de crédito fiscal relativo à sobretaxa: todo o ganho de receita fiscal que resulte do combate à fraude e à evasão e do aumento da eficiência da máquina fiscal será canalizado para reembolso da sobretaxa".

 

O Diário Económico acrescenta que a "redução da sobretaxa de IRS em 2015 vai depender dos resultados da luta contra a evasão fiscal e será devolvida aos contribuintes no reembolso fiscal de 2016".

 

Já o jornal Público avança que o Executivo alcançou uma "solução de compromisso": "O Orçamento do Estado para 2015 compromete-se a descer a sobretaxa de IRS mas não fixa uma percentagem para tal. Essa medida vai ser determinada em função do aumento das receitas fiscais, quer pelo crescimento da economia, quer pelo combate à evasão fiscal".

 

O Público acrescenta ainda que "todos os ganhos que forem obtidos ficam consignados à redução da sobretaxa. No limite, a sobretaxa poderá desaparecer totalmente ao longo de 2015, mas só no final do ano as contas serão feitas e será determinado qual a percentagem de redução".

 

O Negócios não conseguiu, até ao momento, confirmar estas informações.

 

A sobretaxa de IRS rende ao Governo 760 milhões de euros por ano.

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