Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo ainda não pediu estudo à OCDE: sugestões não chegarão a tempo do debate sobre funções do Estado

A OCDE ainda não recebeu qualquer pedido do Governo para estudar o Estado português e avançar com sugestões de reforma. Segundo apurou o Negócios, mesmo que o pedido seja realizado nos próximos dias, o relatório já não chegará a tempo da discussão com a troika, agendada para Fevereiro.

Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 11 de Janeiro de 2013 às 16:54

Fonte oficial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirmou hoje ao Negócios que o departamento legal da instituição “não ouviu falar de nada” relacionado com um pedido de estudo ou relatório, semelhante ao que foi encomendado pelo governo ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

Há poucas horas, Pedro Passos Coelho garantiu: "Nós solicitámos também a uma equipa da OCDE que nos pudesse apresentar um relatório com a mesma finalidade [do estudo do FMI]." Acrescentou ainda que o relatório divulgado quarta-feira pelo Negócios "não será a Bíblia" do governo.

 

Recorde-se que, na conferência de imprensa de quarta-feira, Carlos Moedas, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, disse que o relatório do FMI era “um contributo, entre outros, que vamos solicitar à sociedade civil e mesmo a outras organizações internacionais, como é o caso da OCDE”.

 

O problema é que, não tendo ainda sido feito o pedido, mesmo que ele seja enviado nos próximos dias à instituição, as suas conclusões dificilmente chegarão a tempo de contribuir para o debate em torno das funções do Estado, que será feito com a troika em Fevereiro, no âmbito da sétima avaliação do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro. Segundo apurou o Negócios, este tipo de estudos leva algum tempo a terminar, devendo provavelmente demorar mais de três meses. O relatório do FMI, por exemplo, começou a ser preparado a 25 de Outubro do ano passado, tendo só agora sido concluído.

 

Ontem, Bruxelas já voltou a insistir que a discussão terá de arrancar dentro de pouco mais de um mês, lembrando que fixou meados de Fevereiro como a data em que estas medidas deveriam ser identificadas e quantificadas, já com previsões de prazos de implementação. "Este relatório [do FMI] aponta um conjunto de opções para uma reforma na despesa: não é um ponto final, mas um passo importante na análise da despesa, que está agora a decorrer em Portugal", afirma fonte oficial da Comissão Europeia, em resposta a perguntas enviadas pelo Negócios. "Como tal, nesta fase, não vamos comentar as ideias avançadas neste relatório, que será seguido por mais discussões, até e durante a sétima avaliação."

 

O governo tem explicado que, apesar de ser um documento importante para discutir a reforma do Estado português e o corte de quatro mil milhões de euros na despesa, o relatório do FMI não será o único contributo técnico para este debate.

Ver comentários
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio