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Marcelo Rebelo de Sousa: “Lá se vai a reserva para fazer flores eleitorais em 2015”

Marcelo Rebelo de Sousa diz que o Governo levou “dois pontapés”. Do Tribunal Constitucional, que retira margem para brilharetes eleitorais, e de António Costa, que causou grande “perturbação nos espíritos” da maioria.

Negócios 02 de Junho de 2014 às 09:21
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Foram dois "pontapés" apenas numa semana: a sentença do Tribunal Constitucional e a decisão de António Costa em candidatar-se à liderança do PS, deixaram de rastos os ânimos dos dirigentes do PSD e do CDS. 

 

No seu comentário semanal na TVI, Marcelo Rebelo de Sousa considera que a decisão do Tribunal Constitucional deixou o Governo sem margem para fazer grandes brilharetes eleitorais no próximo ano.

 

O Governo dispõe de uma reserva orçamental de cerca de mil milhões de euros que poderia ser usada para acomodar alguma descida de impostos em 2015, mas a decisão do Tribunal Constitucional anula essa reserva total ou parcialmente, diz o comentador político.

 

"A tal almofada de mil milhões de euros para baixar o IRS para fazer umas flores eleitorais... uma parte eleitoral foi à vida com esta decisão". "O Governo de repente percebeu que aquilo que estava guardado num cantinho, foi à vida".

 

Para manter a folga, o Governo pode ou mudar o critério dos cortes ou fazer "um reajuste em matéria de impostos", ou ambas, recorda o comentador político.

 

Em causa está a decisão da passada sexta-feira do Tribunal Constitucional que chumbou três das quatro normas do Orçamento do Estado para 2014 que estavam sob apreciação. Nos últimos meses o Governo nunca chegou a divulgar quanto cada uma das medidas vale, em termos líquidos, o que tem levado à utilização de números muito distintos por comentadores e comunicação social.

 

A medida mais expressiva, contudo, é a dos cortes salariais na Administração Pública, avaliado, segundo fontes oficiosas, em 1.000 milhões de euros líquidos. O impacto final do chumbo do Tribunal Constitucional dependerá da solução substitutiva que for adoptada, bem como da rapidez com que o Governo a execute.

 

António Costa causa perturbação no Governo

O segundo "pontapé" da semana dá por nome de António Costa. Marcelo Rebelo de Sousa descreveu o alívio com que a maioria recebeu os resultados eleitorais da semana passada, já que PSD e CDS estariam à espera de um resultado muito pior, e do murro no estômago que constituiu a decisão de António Costa.

 

A coligação levou dois pontapés esta semana. Saiu fresquinha e feliz, tanto quanto possível, das eleições de domingo, porque estava à espera, além de levar a sova monumental que levou, levar uma sova maior. Como não levou a sova maior, foi a sensação de alívio. E, de repente, apanha com o Tribunal Constitucional e apanha com o Costa", contou Marcelo de Rebelo de Sousa este Domingo na TVI.

 

"Não imagina a perturbação que foi nos espíritos dos dirigentes da Aliança Portugal ou do Governo com o avanço de Costa. Como quem diz "isto não pode ser verdade. Isto é mentira", descreveu. 

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