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Passos Coelho: Defender o Estado social implica reformá-lo

O primeiro-ministro criticou os preconceitos, os falsos argumentos e os medos infundados sobre a reforma do Estado. Defendeu que é possível defender o Estado social desde que se possa reformá-lo, tendo em conta os recursos da economia.

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“Quero afastar alguns preconceitos, falsos argumentos ou medos infundados baseados na ideia de que existe uma intenção subversiva de natureza ideológica contra o Estado Social. Nada mais absurdo”, disse Pedro Passos Coelho no discurso de encerramento da conferência “Pensar o Futuro” que teve lugar durante dois dias no Palácio Foz em Lisboa.  

 

“A verdade impõe que se diga que se pode defender o Estado Social, desde que este possa ser reformado tendo em conta os recursos disponíveis da economia”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que “é totalmente falso que a reforma do Estado se esgote na solução financeira”.

 

Passos Coelho admitiu que “existe a necessidade de obter poupanças permanentes e que a reforma do Estado é impulsionada pela necessidade de gastar menos” mas sublinhou que ela “está muito para além disso”.  

 

O primeiro-ministro criticou ainda o “medo infundado” de que “qualquer reforma mais profunda pode colocar em causa a coesão social”. “A dívida acumulada nos últimos anos constitui uma obrigação do Estado e é precisamente em nome da coesão social que se impõe reformar o Estado”.  

 

“Estamos condenados a ser bem-sucedidos neste processo de reforma [do Estado]”, disse Pedro Passos Coelho, acrescentando que gostaria que [esta reforma] “fosse uma imagem de marca do nosso Governo”.

 

O primeiro-ministro defendeu ainda que “ninguém tem o direito de se colocar de fora” do debate sobre a reforma do Estado mas acrescentou, porém, que "por mais escasso que seja o consenso, haverá sempre a garantia do consenso da nossa Constituição". "O País não pode ficar parado ou paralisado por falta de consensos ou por medo”.

 

Recorde-se que esta manhã o Partido Socialista recusou o apelo do PSD para fazer parte de uma eventual comissão parlamentar para debater a reforma do Estado.

 

"O PS não alterou a sua posição. Não participaremos numa comissão que apenas serve como cortina de fumo para esconder um corte de quatro mil milhões de euros nas funções sociais do Estado e que se destina a tapar um buraco orçamental que a maioria criou", declarou o líder parlamentar da bancada socialistas, Carlos Zorrinho, em declarações à agência Lusa.

 

Na sequência da reunião de hoje da conferência de líderes parlamentares, foi agendada para sexta-feira a votação de uma iniciativa do PSD e CDS-PP para criar uma comissão destinada a discutir a reforma do Estado.

 

(Notícia actualizada às 18h26) 

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